03/06/2025 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025 09:25

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025
30/05/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 06:07

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:45

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/03/2025 14:32

Solicitado dia de julgamento
11/12/2024 22:03

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 22:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:44

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
04/12/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 08:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:42

Cominicação eletrônica
02/12/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/11/2024 03:46

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 8159990-72.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rafael De Santana Campello Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Apelado: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8159990-72.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314-A), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225-A) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, constata-se que a parte apelada – FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - opôs embargos de declaração (id. 70126956) contra acórdão de id. 69364957.

Nota-se, porém, que o referido recurso foi protocolado como mera petição no bojo do recurso originário, em desacordo com a decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 e com o determinado no Decreto Judiciário nº 700/2024 deste TJBA.

Destarte, intime-se FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. para efetuar a retificação do cadastramento dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento.

Após, voltem os autos conclusos.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora
02/10/2024 01:41

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:17

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 23:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 07:24

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:12

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO - CPF: *67.***.*36-06 (APELANTE) e provido
16/09/2024 10:13

Conhecido o recurso de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO - CPF: *67.***.*36-06 (APELANTE) e provido
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
16/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/08/2024 11:20

Solicitado dia de julgamento
22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 08:07

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 08:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA CAMPELLO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:14

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:09

Recebidos os autos
26/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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