13/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
13/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 20:26

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:28

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
16/05/2025 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/05/2025 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/05/2025 16:34

Juntada de Ofício
02/05/2025 01:26

Mandado devolvido Negativamente
23/04/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:56

Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:27

Juntada de Ofício
10/04/2025 20:20

Juntada de Ofício
09/04/2025 12:02

Expedição de Ofício.
06/04/2025 14:19

Expedição de Mandado.
06/04/2025 13:57

Expedição de decisão.
01/04/2025 15:11

Recebida a denúncia contra LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA - CPF: *64.***.*27-60 (REU)
28/03/2025 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/05/2025 09:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
21/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:45

Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:38

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:19

Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:42

Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:18

Decorrido prazo de LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
13/10/2024 08:29

Publicado Edital em 04/10/2024.
13/10/2024 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 8100136-45.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lua Rego Gonsalves Oliveira Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8100136-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificando Réu: LUÃ REGO GONSALVES OLIVEIRA, Brasileiro, Naturalidade de Salvador/BA, RG: 2012589944, CPF: *64.***.*27-60, Sexo: Masculino, Data de Nascimento 24/01/1999, Idade 24 anos, filho da Sra.

Teresa Cristina da Silva Rego e do Sr.

Antônio Lima da Silva, Estado civil: Solteiro.

Síntese da Denúncia: Denunciado incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006.

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como NOTIFICADO, para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 dias (art. 55, caput, da Lei 11.343/06), contados da data da primeira publicação do edital, argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei 11.343/06) .

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado (uma) 01 vez, na forma da lei.

Salvador-BA, 26 de setembro de 2024.

Eu, Belª Kátia dos Reis Silva, Analista Judiciária, Cad. 203.147-7, subscrevo.

EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA Juiz de Direito
02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:00

Juntada de Petição de 8100136_45.2023.8.05
28/06/2024 09:40

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
20/03/2024 22:51

Expedição de Mandado.
07/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 21:56

Juntada de Petição de 8100136-45.2023.8.05.0001 - MANIFESTAÇÃO NOVO ENDEREÇO - LUA REGO GONSALVES OLIVEIRA
10/11/2023 22:51

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 22:50

Expedição de ato ordinatório.
10/11/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:27

Mandado devolvido Negativamente
17/08/2023 08:44

Expedição de Mandado.
17/08/2023 08:43

Juntada de Ofício
14/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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