15/06/2025 02:24

Decorrido prazo de DEULA DANDARA SILVA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 23:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:21

Expedição de ofício.
06/06/2025 13:12

Expedição de Alvará.
30/05/2025 16:30

Expedição de ofício.
16/05/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 10:12

Expedição de ofício.
15/05/2025 10:10

Expedição de despacho.
15/05/2025 10:10

Expedição de Ofício.
15/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:56

Expedição de despacho.
14/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:20

Juntada de Ofício rpv
28/04/2025 13:48

Juntada de Petição de ofício rpv
28/04/2025 13:46

Juntada de Petição de ofício rpv
28/03/2025 05:00

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/03/2025 23:59.
28/03/2025 05:00

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 11/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
07/03/2025 21:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.
07/03/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:38

Expedição de intimação.
21/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:45

Transitado em Julgado em 26/11/2024
28/11/2024 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001062-06.2016.8.05.0052 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Casa Nova Exequente: Deula Dandara Silva De Souza Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8001062-06.2016.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EXEQUENTE: DEULA DANDARA SILVA DE SOUZA Advogado(s): EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA 1.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face do INSS, por meio do qual a parte exequente busca o pagamento da condenação concedida por sentença. 2.

Devidamente intimado para impugnar o pedido de cumprimento de sentença, o INSS concordou com a liquidação apresentada pela parte exequente, consoante petição de ID n. 466153013. 3.

A parte credora pugnou pela homologação dos cálculos apresentados no ID n. 465519803. 4. É o relatório.

Decido. 5.

O cumprimento de sentença é fase executória de título judicial proferido na fase de conhecimento, no qual restou reconhecida obrigação da parte devedora. 6.

Ante a concordância da parte executada, bem como, considerando os princípios da boa-fé e cooperação processual inseridos no art. 5º e 6º do CPC, torna-se possível o julgamento desta ação e a homologação dos cálculos apresentados pela parte credora. 7.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID n. 465519803, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil. 8.

PROCEDA-SE a secretaria com as providências necessárias à devida expedição do RPV ou Precatório, conforme requerido, relativo ao crédito de R$ 6.937,35 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) em favor de DEULA DANDARA SILVA DE SOUZA, devendo ser observado os honorários advocatícios, no importe de R$ 832,48 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), a serem pagos em alvará apartado, em nome do Dr.

MANOEL GOMES SILVA NETO - OAB/SP 264.314 - CPF: *23.***.*71-55, nos termos do art. 535, §3º, I, do CPC 2015, observado o disposto no art. 358 do RITJ/BA e na Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. 9.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 10.

Findas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 11.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado/ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
01/10/2024 09:40

Expedição de intimação.
01/10/2024 07:48

Expedição de intimação.
01/10/2024 07:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 07:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/09/2024 17:04

Conclusos para julgamento
29/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 22:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 10:40

Expedição de intimação.
13/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:16

Juntada de Ofício
19/02/2020 11:17

Expedição de Certidão via Sistema.
14/02/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 05:04

Publicado Intimação em 30/01/2020.
29/01/2020 15:39

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 15:35

Expedição de Certidão via Sistema.
06/11/2019 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 00:10

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 23/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2019 00:05

Publicado Intimação em 24/09/2019.
24/09/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2019 00:35

Expedição de intimação.
09/09/2019 17:59

Juntada de Petição de apelação
05/09/2019 12:53

Expedição de intimação.
05/09/2019 09:41

Juntada de Termo de audiência
19/06/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 17:04

Publicado Intimação em 20/05/2019.
24/05/2019 12:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2019 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2019 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2019 12:42

Expedição de intimação.
16/05/2019 12:42

Expedição de intimação.
16/05/2019 12:42

Expedição de intimação.
16/05/2019 12:39

Audiência instrução e julgamento designada para 28/08/2019 10:00.
16/05/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 14:05

Conclusos para despacho
15/05/2019 14:05

Expedição de Certidão.
24/03/2019 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2018 23:59:59.
21/03/2019 00:31

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 09/10/2018 23:59:59.
22/09/2018 02:33

Publicado Intimação em 18/09/2018.
22/09/2018 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 14:31

Expedição de intimação.
14/09/2018 14:31

Expedição de intimação.
14/09/2018 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 17:35

Conclusos para despacho
25/06/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2017 01:45

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 06/11/2017 23:59:59.
10/10/2017 00:31

Publicado Intimação em 10/10/2017.
10/10/2017 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 15:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2017 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2017 23:59:59.
31/07/2017 18:47

Juntada de Petição de contestação
28/06/2017 08:46

Expedição de citação.
26/06/2017 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2016 15:48

Conclusos para decisão
19/10/2016 15:48

Distribuído por sorteio
19/10/2016 15:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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