21/07/2025 09:38

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:47

Expedição de decisão.
14/05/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:35

Expedição de decisão.
03/04/2025 18:08

Expedição de decisão.
03/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:12

Expedição de decisão.
19/01/2025 02:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
08/01/2025 17:18

Expedição de decisão.
08/01/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
25/11/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:41

Expedição de decisão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0542357-61.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Patio 33 Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Lucas Moreno Andrade (OAB:BA38644) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0542357-61.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Diante do resultado negativo da consulta via SISBAJUD e considerando o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução, previsto no art. 921, III e §1º, do CPC e 40, da Lei n. 6.830/80, remanescendo a ausência de bens penhoráveis, deverão os autos serem arquivados, com regular fluência do prazo prescricional, admitindo-se, porém, seu desarquivamento e regular prosseguimento da execução se localizados bens passíveis de penhora.

Inclua-se em tarefa própria.

Ao arquivo provisório para contagem do prazo quinquenal.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/09/2024 20:44

Decorrido prazo de PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:11

Expedição de decisão.
25/09/2024 16:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 03:42

Publicado Decisão em 28/08/2024.
03/09/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 13:30

Expedição de decisão.
13/08/2024 14:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2024 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/07/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:52

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:10

Juntada de recibo (sisbajud)
05/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:35

Expedição de decisão.
25/03/2024 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2024 04:31

Decorrido prazo de PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:32

Conclusos para decisão
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 14/02/2024.
09/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:28

Expedição de decisão.
05/02/2024 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/12/2022 19:23

Decorrido prazo de PATIO 33 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/09/2022 23:59.
06/11/2022 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
06/11/2022 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
22/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 17:54

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2022 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 01:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 01:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:00

Expedição de documento
17/05/2022 00:00

Execução Frustrada
11/05/2022 00:00

Petição
16/12/2021 00:00

Mero expediente
03/12/2021 00:00

Petição
28/10/2021 00:00

Execução Frustrada
25/10/2021 00:00

Expedição de documento
23/09/2021 00:00

Mero expediente
21/09/2021 00:00

Documento
21/09/2021 00:00

Documento
14/09/2021 00:00

Petição
21/06/2021 00:00

Petição
24/02/2021 00:00

Petição
04/02/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
26/03/2019 00:00

Petição
20/03/2019 00:00

Reativação
14/03/2019 00:00

Petição
14/06/2017 00:00

Petição
09/05/2017 00:00

Por decisão judicial
26/04/2017 00:00

Petição
18/04/2017 00:00

Mero expediente
05/04/2017 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Mero expediente
19/01/2017 00:00

Petição
12/12/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
06/12/2016 00:00

Petição
18/10/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
08/07/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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