TJBA - 8000417-03.2022.8.05.0203

01/07/2025 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

26/06/2025 13:28

Conclusos para despacho

28/04/2025 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 13:48

Expedição de intimação.

03/02/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 14:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/12/2024 08:32

Conclusos para decisão

29/11/2024 09:37

Recebidos os autos

29/11/2024 09:37

Juntada de Certidão

29/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/06/2024 21:47

Expedição de intimação.

26/06/2024 16:18

Expedição de intimação.

26/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 10:44

Conclusos para despacho

24/08/2023 21:10

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2023 14:27

Conclusos para decisão

07/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Apelação

15/07/2023 22:23

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS SILVA em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 23:11

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 13:47

Expedição de intimação.

16/06/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 14:04

Julgado procedente o pedido

07/03/2022 10:02

Conclusos para decisão

07/03/2022 10:02

Distribuído por sorteio