TJBA - 0000153-66.2016.8.05.0031
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:50
Decorrido prazo de GEYSILANE SOUZA QUEIROZ DONATO em 07/07/2025 23:59.
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29/06/2025 04:10
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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29/06/2025 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 13:41
Conclusos para despacho
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25/06/2025 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 13:38
Conclusos para despacho
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18/02/2025 19:49
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/10/2024 12:14
Juntada de Petição de certidão
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000153-66.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Vandevaldo Alves Do Nascimento Advogado: Geysilane Souza Queiroz Donato (OAB:BA34948) Requerido: Antonio Carlos Miranda Ribeiro Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: DESPACHO.
Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.
Diante do pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor, intime-se o devedor para pagar a quantia indicada na memória de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, NCPC.
Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante.
Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos.
Fica o devedor advertido que, escoado o prazo para pagamento espontâneo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
Mariana Alvariño Britto.
Juíza Substituta -
03/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2024 13:42
Expedição de intimação.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000153-66.2016.8.05.0031 Petição Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Requerente: Vandevaldo Alves Do Nascimento Advogado: Geysilane Souza Queiroz Donato (OAB:BA34948) Requerido: Antonio Carlos Miranda Ribeiro Advogado: Vanderlino Rosa Matos (OAB:BA11992) Intimação: ATO ORDINATÓRIO.
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID nº 422244229.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 28 de novembro de 2023.
ROBLEDO BARBOSA XAVIER.
Servidor -
27/09/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 16:18
Conclusos para despacho
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10/04/2024 16:17
Conclusos para despacho
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13/02/2024 23:23
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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13/02/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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13/02/2024 23:21
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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13/02/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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15/12/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 11:04
Juntada de Certidão
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15/09/2023 08:42
Juntada de Certidão
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16/05/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2018 11:36
Juntada de Petição de petição
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26/06/2018 11:36
Juntada de Petição de petição
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01/06/2018 09:07
Conclusos para despacho
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14/04/2018 09:53
Juntada de Certidão
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21/11/2017 17:43
MERO EXPEDIENTE
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21/11/2017 17:01
REMESSA
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09/06/2017 09:06
DOCUMENTO
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09/06/2017 08:37
MANDADO
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06/06/2017 08:24
MANDADO
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06/06/2017 08:02
MANDADO
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19/05/2017 09:04
REATIVAÇÃO
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16/03/2017 10:40
Baixa Definitiva
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16/03/2017 10:40
DEFINITIVO
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20/06/2016 09:03
CONCLUSÃO
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20/06/2016 08:52
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2016
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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