TJBA - 8000350-93.2023.8.05.0141

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie

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Polo Ativo

Partes

ELENNES AFONSO DE JESUS

CPF *43.***.*89-87

Advogados

MILTON ANTONIO PADUAN

OAB: 31991/DF

CPF *20.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ: 13.894.878/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8000350-93.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Elennes Afonso De Jesus Advogado: Milton Antonio Paduan (OAB:DF31991) Requerido: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000350-93.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ELENNES AFONSO DE JESUS Advogado(s): MILTON ANTONIO PADUAN (OAB:DF31991) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para apresentar documento legível (id 406958555, fls. 24).

    Vencida a dilação, certifique-se.

    Após, à conclusão.

    Intime-se Jequié, data conforme sistema.

    Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição

  • 25/09/2024 18:00

    Expedição de decisão.

  • 25/09/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 12:08

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2023 21:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 21:34

    Decorrido prazo de ELENNES AFONSO DE JESUS em 15/06/2023 23:59.

  • 21/08/2023 21:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/06/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 10:38

    Expedição de decisão.

  • 21/08/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 20:36

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 15/08/2023 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 20/05/2023 12:55

    Publicado Decisão em 15/05/2023.

  • 20/05/2023 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 12/05/2023 11:14

    Expedição de decisão.

  • 12/05/2023 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 10:05

    Decretada a revelia

  • 06/05/2023 17:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 15/03/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 13:44

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:06

    Expedição de citação.

  • 18/04/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2023 00:20

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 17/03/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 08/02/2023 23:59

    Expedição de citação.

  • 08/02/2023 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/02/2023 23:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 30/01/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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