TJBA - 0502583-53.2018.8.05.0001

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ

CPF *52.***.*25-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA

CNPJ: 03.395.289/0001-83

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 16780/BA

CPF *49.***.*88-91

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB: 11425/BA

CPF *08.***.*00-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 11:53

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0502583-53.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joao Batista Alves Da Cruz Interessado: Iuni Educacional - Unime Salvador Ltda Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502583-53.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ Advogado(s): INTERESSADO: IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425) DECISÃO Expeça-se alvará, conforme requerido em ID. 434103841.

    Após, arquivem-se os autos, com as devidas baixas na distribuição.

    Salvador(BA), data registrada no sistema.

    Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

  • 27/09/2024 11:08

    Expedição de decisão.

  • 02/09/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 20:13

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 01:53

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 12/08/2024 23:59.

  • 28/07/2024 09:49

    Publicado Decisão em 22/07/2024.

  • 28/07/2024 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 09:40

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2024 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de informação de pagamento

  • 24/02/2024 06:52

    Publicado Sentença em 21/02/2024.

  • 24/02/2024 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 10:50

    Expedição de sentença.

  • 16/02/2024 16:02

    Homologada a Transação

  • 06/02/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 13/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 18:55

    Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 05/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 14:45

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 05/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 14:45

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 05/09/2023 23:59.

  • 15/08/2023 05:09

    Publicado Despacho em 14/08/2023.

  • 15/08/2023 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 10:27

    Expedição de despacho.

  • 09/08/2023 23:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 13:01

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 09/02/2023 23:59.

  • 07/05/2023 05:05

    Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/02/2023 23:59.

  • 07/05/2023 05:05

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDA em 09/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:01

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 09/02/2023 23:59.

  • 12/03/2023 06:21

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

  • 12/03/2023 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

  • 12/03/2023 05:46

    Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

  • 21/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 21/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 21/02/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 13/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/02/2023 03:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DA CRUZ em 07/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 10:15

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2023 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2023 10:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/01/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 10:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/01/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/05/2021 00:00

    Petição

  • 14/05/2021 00:00

    Publicação

  • 12/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2021 00:00

    Petição

  • 13/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/10/2020 00:00

    Publicação

  • 21/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/10/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 25/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/08/2020 00:00

    Petição

  • 19/08/2020 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/08/2020 00:00

    Publicação

  • 07/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 12/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2019 00:00

    Publicação

  • 15/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/10/2019 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2019 00:00

    Publicação

  • 23/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/05/2018 00:00

    Documento

  • 07/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Mandado

  • 03/05/2018 00:00

    Petição

  • 28/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/04/2018 00:00

    Documento

  • 18/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 16/04/2018 00:00

    Petição

  • 28/02/2018 00:00

    Publicação

  • 26/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2018 00:00

    Publicação

  • 23/02/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/02/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/02/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 20/02/2018 00:00

    Publicação

  • 16/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 00:00

    Liminar

  • 22/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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