14/02/2025 14:57

Expedição de intimação.
17/10/2024 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
17/10/2024 06:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:30

Recebidos os autos
30/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/03/2024 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 13:57

Publicado Intimação em 01/02/2024.
10/02/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 10:12

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 22:48

Decorrido prazo de IVANILDE BORGES CONCEICAO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 14/09/2023.
15/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/01/2023 16:26

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2022 11:13

Conclusos para despacho
03/04/2022 06:48

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 15:37

Publicado Intimação em 24/03/2022.
02/04/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 11:03

Conclusos para despacho
15/08/2018 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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