14/11/2024 18:29

Baixa Definitiva
14/11/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud ATO ORDINATÓRIO 8044296-53.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Olindina De Matos Cruz Ramos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8044296-53.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AGRAVANTE: OLINDINA DE MATOS CRUZ RAMOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
03/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:11

Decorrido prazo de OLINDINA DE MATOS CRUZ RAMOS em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 04:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:54

Declarada incompetência
17/05/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 15:34

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de OLINDINA DE MATOS CRUZ RAMOS em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:57

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 01:16

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:53

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2024 10:57

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 13:37

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:30

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2023 17:32

Solicitado dia de julgamento
23/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição incidental
06/11/2023 12:24

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:51

Publicado Despacho em 28/09/2023.
29/09/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:20

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
07/09/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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