TJBA - 0544830-20.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 14:13
Conclusos #Não preenchido#
-
09/06/2025 16:35
Juntada de Petição de AP 0544830_20.2016.8.05.0001
-
03/06/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 08:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
29/05/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 01:50
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83256135
-
27/05/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 09:56
Conclusos #Não preenchido#
-
23/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO NILTON VIEIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:22
Decorrido prazo de FABIO BARBOSA DE MELO em 31/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:05
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
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08/03/2025 02:14
Publicado Despacho em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 16:39
Expedição de Carta.
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07/03/2025 16:37
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 16:36
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 16:34
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 16:33
Expedição de Carta.
-
07/03/2025 16:31
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 17:08
Conclusos #Não preenchido#
-
19/02/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 01:28
Publicado Despacho em 10/02/2025.
-
08/02/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
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07/02/2025 08:54
Juntada de Certidão dd2g
-
06/02/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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06/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 16:38
Conclusos #Não preenchido#
-
18/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA em 17/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0544830-20.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Alberto Luiz Borges Da Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Alex Sandro Macedo De Freitas Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Arlindo Julio Pereira Queiroz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Antonio Nilton Vieira Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Claudio Evangelista Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edvaldo Pereira Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edson Evangelista Santanna Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Everaldo De Jesus Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Flavio Santos Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Gilmar Rhumas Ferreira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Gilselia Da Silva Rodrigues Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Gilsimario Ferreira Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Jorge Luis Sousa Nonato Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Luiz Claudio Cardoso De Matos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Manoel Carlos Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Marcus Vinicius De Souza Santana Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Maria Conceicao Nascimento Barbosa Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Yara Maria Rosa Dos Santos Mendes Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Antonio Ferreira Costa Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Fabio Barbosa De Melo Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelante: Sandro Jose De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Sebastiao Cabral Alves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Simone Couto Correia Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Ubirajara Da Silva Conceicao Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Valdir Paixao De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Vanilza Conceicao Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Vanusa Alves Figueiredo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Wagnei Andre Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Wildes Lima Bezerra Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544830-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVA e outros (28) Advogado(s): LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte apelante para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da(s) preliminar(es) aduzida(s) em sede de contrarrazões, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 01 de outubro de 2024.
Des.
Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02 -
03/10/2024 01:25
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:40
Conclusos #Não preenchido#
-
14/08/2024 17:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 09:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/03/2024 17:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
16/08/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:14
Decorrido prazo de WILDES LIMA BEZERRA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de FABIO BARBOSA DE MELO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de SEBASTIAO CABRAL ALVES em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de SIMONE COUTO CORREIA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de VALDIR PAIXAO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de VANILZA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de VANUSA ALVES FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de WAGNEI ANDRE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de WILDES LIMA BEZERRA em 11/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MACEDO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de ARLINDO JULIO PEREIRA QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO NILTON VIEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de CLAUDIO EVANGELISTA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de EDSON EVANGELISTA SANTANNA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS LIMA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de GILMAR RHUMAS FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de GILSELIA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de GILSIMARIO FERREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUSA NONATO em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:48
Decorrido prazo de YARA MARIA ROSA DOS SANTOS MENDES em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de GILSELIA DA SILVA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de GILSIMARIO FERREIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de JORGE LUIS SOUSA NONATO em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE MATOS em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUZA SANTANA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO NASCIMENTO BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de YARA MARIA ROSA DOS SANTOS MENDES em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de FABIO BARBOSA DE MELO em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de SEBASTIAO CABRAL ALVES em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de SIMONE COUTO CORREIA em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de UBIRAJARA DA SILVA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de VALDIR PAIXAO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
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15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de VANILZA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de VANUSA ALVES FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:08
Decorrido prazo de WAGNEI ANDRE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de ARLINDO JULIO PEREIRA QUEIROZ em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO NILTON VIEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de CLAUDIO EVANGELISTA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de EDSON EVANGELISTA SANTANNA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS LIMA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:07
Decorrido prazo de GILMAR RHUMAS FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:06
Decorrido prazo de ALBERTO LUIZ BORGES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:06
Decorrido prazo de ALEX SANDRO MACEDO DE FREITAS em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 00:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 00:28
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 09:47
Publicado Decisão em 10/01/2022.
-
10/01/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
07/01/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/01/2022 14:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
15/12/2021 09:21
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 11:37
Conclusos #Não preenchido#
-
30/09/2021 11:36
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 09:03
Recebidos os autos
-
30/09/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Processo nº 0000094-24.2011.8.05.0138
Aldenicio Souza Lima
Jaime Jose Pires
Advogado: Aldenicio Souza Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/02/2011 12:49