TJBA - 8002949-39.2019.8.05.0272
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
28/12/2023 04:27
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
28/12/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
27/12/2023 23:14
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
27/12/2023 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
07/11/2023 14:10
Expedição de ofício.
-
07/11/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8002949-39.2019.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Ilma De Jesus Silva Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Autor: Ingredy Mabel De Jesus Silva Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Erivaldo De Santana Dias Advogado: Antonio Carleon Santa Roza Dos Santos (OAB:BA39897) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.
Processo n. 8002949-39.2019.8.05.0272 AUTOR: ILMA DE JESUS SILVA e outros REU: ERIVALDO DE SANTANA DIAS S E N T E N Ç A 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95.
DECIDO. 2- As partes entabularam acordo nestes autos, submetendo-o à homologação judicial. 3- Constata-se que a transação celebrada entre as partes, que são capazes, tem objeto lícito e juridicamente possível, envolvendo direito disponível e não prejudica direito de terceiro. 4- Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, ID Num. 406941636, para que possa surtir os jurídicos e legais efeitos, e, uma vez verificada a convergência de vontades das mesmas, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. 5- Defiro a baixa da restrição judicial incluída sobre o veículo de placa JNR4350 e RCZ3E03 através do RENAJUD. 6- Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. 7- Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquivem-se com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
VALENTE/BA, 29 de agosto de 2023.
RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito -
01/11/2023 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 20:49
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
18/10/2023 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:58
Processo Desarquivado
-
16/10/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 14:03
Juntada de Carta precatória
-
22/09/2023 09:07
Baixa Definitiva
-
22/09/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 08:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2023 11:29
Publicado Despacho em 20/04/2023.
-
03/09/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
-
31/08/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 07:10
Homologada a Transação
-
25/08/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 12:20
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 06:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 19:38
Decorrido prazo de ERIVALDO DE SANTANA DIAS em 19/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 18:16
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
15/07/2023 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2023 17:54
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
20/06/2023 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 19:01
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
15/06/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
12/06/2023 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/06/2023 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2023 04:11
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
10/06/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
07/06/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2023 04:25
Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 09/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 04:25
Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
-
19/01/2023 04:25
Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 09/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 15:43
Publicado Intimação em 20/10/2022.
-
29/11/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
29/11/2022 14:12
Publicado Intimação em 20/10/2022.
-
29/11/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
05/11/2022 09:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
19/10/2022 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 10:51
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 20:59
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/10/2022 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2022 08:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/09/2022 13:09
Conclusos para julgamento
-
29/09/2022 11:01
Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/09/2022 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
15/09/2022 11:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 11:05
Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 13/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 17:10
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
06/09/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 09:10
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
06/09/2022 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
01/09/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 13:36
Intimação
-
01/09/2022 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2022 13:15
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/09/2022 09:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE.
-
01/09/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 20:46
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
04/07/2022 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
04/07/2022 18:53
Publicado Intimação em 04/07/2022.
-
04/07/2022 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
01/07/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/07/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/06/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 11:54
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 11:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2021 12:56
Decorrido prazo de GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO em 23/03/2021 23:59.
-
29/03/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 05:50
Publicado Intimação em 08/03/2021.
-
09/03/2021 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/02/2021 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 09:09
Conclusos para julgamento
-
21/02/2020 10:42
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 12:07
Audiência conciliação realizada para 17/02/2020 10:15.
-
17/02/2020 09:34
Juntada de Petição de réplica
-
16/02/2020 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2019 10:11
Juntada de Petição de citação
-
02/12/2019 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2019 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2019 10:33
Expedição de citação.
-
27/06/2019 11:53
Audiência conciliação designada para 17/02/2020 10:15.
-
27/06/2019 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2019
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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