TJBA - 8000082-53.2017.8.05.0075

12/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025 10:07

Baixa Definitiva

12/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/05/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIO SOBRINHO ROCHA SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/04/2025 23:05

Juntada de Petição de APL_8000082_53.2017.8.05.0075_MS_Relotação s

17/04/2025 19:48

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025 10:35

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 18:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

14/04/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado

20/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 17:29

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/03/2025 09:13

Solicitado dia de julgamento

11/03/2025 15:07

Conclusos #Não preenchido#

12/02/2025 21:07

Juntada de Petição de parecer_8000082_53.2017.8.05.0075_Apelação Cível_MS_Servidor Público_Relotação_Ausência de motivação

12/02/2025 15:37

Publicado Despacho em 12/02/2025.

12/02/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/02/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 13:20

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.

06/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.

06/02/2025 12:52

Recebidos os autos

06/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio