08/04/2025 07:47

Expedição de intimação.
07/04/2025 18:30

Expedição de RPV.
02/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000830-03.2012.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Corina Oliveira Santos Reis Advogado: Joao Xavier Dos Santos (OAB:BA31240) Advogado: Anastacia Danielle Almeida Ferraz Araujo (OAB:BA36129) Reu: Municipio De Encruzilhada Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000830-03.2012.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: CORINA OLIVEIRA SANTOS REIS Advogado(s): JOAO XAVIER DOS SANTOS (OAB:BA31240), ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO (OAB:BA36129) REU: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Devidamente intimado, o Município réu não apresentou impugnação, conforme certidão de ID 59163638.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Após, EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.

Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC); sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020.

Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento.

Atente o Cartório para o cumprimento sucessivos dos comandos da presente decisão.

Dou ao presente despacho força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Encruzilhada, Bahia.

Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
02/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 23:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 03:04

Decorrido prazo de BRUNA CARDOSO ALVES em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA em 31/08/2023 23:59.
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2023 02:29

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 13:27

Expedição de intimação.
30/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 13:56

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 19:30

Conclusos para despacho
27/06/2019 00:15

Devolvidos os autos
07/05/2019 10:04

MANDADO
07/05/2019 10:02

MANDADO
07/05/2019 10:01

MANDADO
07/05/2019 10:00

REATIVAÇÃO
27/01/2017 10:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/11/2015 11:24

Baixa Definitiva
11/11/2015 11:24

DEFINITIVO
10/11/2015 11:55

TRÂNSITO EM JULGADO
16/10/2015 10:21

PROCEDÊNCIA
14/10/2015 09:53

DOCUMENTO
03/06/2015 13:21

AUDIÊNCIA
03/06/2015 12:53

MERO EXPEDIENTE
19/05/2015 12:29

CONCLUSÃO
10/03/2015 12:13

PETIÇÃO
03/02/2015 13:31

MERO EXPEDIENTE
02/09/2013 14:45

CONCLUSÃO
02/09/2013 14:36

PETIÇÃO
16/08/2013 10:52

DOCUMENTO
30/07/2013 14:22

MERO EXPEDIENTE
22/07/2013 16:05

CONCLUSÃO
22/07/2013 15:46

PETIÇÃO
23/05/2013 14:33

DOCUMENTO
23/05/2013 14:11

MANDADO
22/05/2013 13:42

MANDADO
20/02/2013 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/02/2013 14:14

MERO EXPEDIENTE
18/12/2012 16:15

CONCLUSÃO
18/12/2012 16:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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