02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0506358-17.2018.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gustavo Henrique Novais Santana Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625) Advogado: Marcos Vinicius Dos Santos Ribeiro (OAB:BA48156) Advogado: Lara Regina Marques Vaz (OAB:BA69948) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advogado: Igor Oliveira Arcanjo Da Silva (OAB:BA49808) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Ana Carolina Bispo Ferreira (OAB:BA75521) Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:BA68312) Terceiro Interessado: Diogo Silva Cardoso Dos Santos Terceiro Interessado: Ramon Henrique De Jesus Santos Advogado: Ubaldino Vieira Leite Filho (OAB:BA20204) Terceiro Interessado: Josene De Jesus Ssantos Testemunha: Delmario Reis Santos Terceiro Interessado: Edenilson De Jesus Santana Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Ferreira Terceiro Interessado: Lilian Santos Luz Terceiro Interessado: Felipe Ferreira Santos Terceiro Interessado: Pedro Antonio Spínola Decena Terceiro Interessado: Andrenilson Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: João Vítor De Souza Campos Terceiro Interessado: Jorge De Jesus Conceicao Terceiro Interessado: Marcos Carrilho Simões Filho Terceiro Interessado: Elsimar De Oliveira Leão Terceiro Interessado: Carla Almeida Ribeiro Terceiro Interessado: João Alberto Cerqueira Pires Reu: Rogerio Pedreira Daltro De Brito Advogado: Lucas Andrade Mello (OAB:BA20932) Advogado: Samantha Barretto Peixoto (OAB:BA67672) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Rua Romualdo de Brito, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-001 ATO ORDINATÓRIO 0506358-17.2018.8.05.0150 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA, ROGERIO PEDREIRA DALTRO DE BRITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Assistente de Acusação para tomar ciência acerca da sentença pronuncia ID 441141316, da sentença referente aos embargos ID 448295321, bem como dos Recursos nos IDs. 449012563 e 455272383.

Intime-se, assim, para se manisfestar acerca das contrarrazões do MP referente ao réu GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA no ID 465922266, no prazo legal.

Lauro de Freitas, 27 de setembro de 2024 Carla Reimão Téc.

Judiciária
10/10/2022 00:56

Mandado devolvido Positivamente
27/09/2022 09:32

Decorrido prazo de UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO em 18/08/2022 23:59.
25/09/2022 21:43

Publicado Intimação em 16/08/2022.
25/09/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
25/09/2022 07:00

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 18/08/2022 23:59.
25/09/2022 07:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO em 18/08/2022 23:59.
21/09/2022 18:00

Publicado Intimação em 16/08/2022.
21/09/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
17/08/2022 09:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/08/2022 12:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/10/2022 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
15/08/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 11:01

Juntada de informação
15/08/2022 10:22

Expedição de Ofício.
15/08/2022 09:58

Juntada de informação
15/08/2022 09:44

Expedição de Ofício.
15/08/2022 09:41

Juntada de informação
15/08/2022 09:00

Expedição de Ofício.
15/08/2022 08:54

Expedição de intimação.
15/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 08:54

Expedição de intimação.
05/08/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:07

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:17

Juntada de Termo de audiência
12/07/2022 01:58

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2022 13:17

Juntada de informação
30/06/2022 13:04

Expedição de Ofício.
30/06/2022 10:39

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:22

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2022 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.
10/06/2022 12:01

Expedição de Mandado.
06/06/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 12:13

Expedição de Ofício.
06/06/2022 11:55

Juntada de Informações
06/06/2022 11:48

Expedição de Ofício.
31/05/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:03

Conclusos para despacho
02/05/2022 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2022 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
06/03/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
22/02/2022 15:47

Comunicação eletrônica
22/02/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 17:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/07/2021 00:00

Documento
30/06/2021 00:00

Mero expediente
19/03/2021 00:00

Publicação
16/03/2021 00:00

Mero expediente
15/03/2021 00:00

Petição
11/03/2021 00:00

Petição
10/03/2021 00:00

Expedição de documento
26/02/2021 00:00

Publicação
19/02/2021 00:00

Publicação
18/02/2021 00:00

Mandado
17/02/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Mero expediente
15/02/2021 00:00

Petição
15/02/2021 00:00

Petição
15/02/2021 00:00

Petição
15/02/2021 00:00

Petição
20/01/2021 00:00

Publicação
19/01/2021 00:00

Petição
18/01/2021 00:00

Expedição de documento
05/12/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Mero expediente
04/08/2020 00:00

Petição
14/07/2020 00:00

Documento
13/07/2020 00:00

Documento
11/07/2020 00:00

Petição
09/07/2020 00:00

Publicação
02/07/2020 00:00

Mero expediente
25/06/2020 00:00

Petição
18/06/2020 00:00

Publicação
10/06/2020 00:00

Mero expediente
16/03/2020 00:00

Petição
09/03/2020 00:00

Mero expediente
31/01/2020 00:00

Documento
31/01/2020 00:00

Documento
21/01/2020 00:00

Documento
10/10/2019 00:00

Petição
22/07/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Documento
28/05/2019 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Petição
28/03/2019 00:00

Documento
26/03/2019 00:00

Petição
22/02/2019 00:00

Petição
16/02/2019 00:00

Publicação
11/02/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Petição
11/02/2019 00:00

Mero expediente
10/12/2018 00:00

Mero expediente
14/11/2018 00:00

Petição
29/10/2018 00:00

Documento
24/10/2018 00:00

Petição
23/10/2018 00:00

Petição
20/10/2018 00:00

Publicação
17/10/2018 00:00

Petição
15/10/2018 00:00

Mero expediente
15/10/2018 00:00

Petição
11/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Mero expediente
10/09/2018 00:00

Mero expediente
17/08/2018 00:00

Petição
17/08/2018 00:00

Petição
09/08/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Documento
26/07/2018 00:00

Documento
09/07/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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