18/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:02

Juntada de informação
16/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA_DISPENSA DE RECURSO
04/07/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:40

Expedição de intimação.
24/06/2025 18:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 10:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 18:59

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 12:00

Juntada de informação
14/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 08:57

Expedição de Mandado.
27/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:30

Juntada de informação
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 12:00

Publicado Intimação em 11/02/2025.
22/02/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
17/02/2025 23:30

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:58

Decorrido prazo de WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 19:35

Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 11/10/2024 23:59.
26/10/2024 23:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA em 11/10/2024 23:59.
26/10/2024 23:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
26/10/2024 23:38

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
26/10/2024 23:37

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
26/10/2024 23:36

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
25/10/2024 11:28

Expedição de intimação.
25/10/2024 11:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de RAILTON MARQUES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:02

Juntada de carta precatória
15/10/2024 20:53

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000287-23.2016.8.05.0119 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itajuípe Reu: Marcos Barreto Dantas Advogado: Carlos Eduardo Neri Maltez De Sant Anna (OAB:BA17654) Advogado: Vladimir Soares Santos (OAB:BA40043) Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Reu: Sergio Eduardo Vieira De Souza Advogado: Waldemar Alves Batista Junior (OAB:BA60896) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joao Ramos Midlej Testemunha: Railton Marques Da Silva Vitima: Luiz Teixeira Neto Intimação: PROCESSO Nº 0000287-23.2016.8.05.0119 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: MARCOS BARRETO DANTAS e SÉRGIO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2024, às 09:00h, na sala de audiências virtuais desta Vara Criminal estavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Exmo.

Sr.

Frederico Augusto de Oliveira, o DD.

Promotor de Justiça, Ilmo.

Sr.

Otávio de Castro Alla e as estagiárias Beatriz de Jesus Marques *68.***.*73-00 e Luma Leite Nogueira *28.***.*19-54.

Presente os advogados constituídos o Bel.

Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant’ana- OAB/BA 17.654, o Bel.

Vladimir Soares Santos – OAB/BA 40.043 e o Bel. Álvaro Luiz Ferreira Santos – OAB/BA 9.465 defensores do réu Marcos Barreto Dantas.

O réu Sérgio Eduardo Vieira de Souza, anteriormente representado pelo defensor dativo, o Bel.

Waldemar Alves Batista Júnior – OAB/BA 60.896, constituiu advogado, o Bel.

Carlos Roberto Oliveira da Silva – OAB/BA 32.612, como seu procurador.

Ausentes os réus MARCOS BARRETO DANTAS, o qual não foi intimado e SÉRGIO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, sendo este último devido a problemas de saúde.

Feito o pregão.

Aberta a audiência, foram as partes cientificadas sobre a utilização do registro audiovisual com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.

Todos os depoimentos e alegações finais serão gravados em plataforma digital, que será anexado aos autos, sendo facultado às partes, cópia dos registros desde que forneçam o respectivo cadastro, observando-se a vedação de divulgação das informações e declarações nele contidos.

Iniciados os trabalhos, não houve depoimentos.

Após, pelo Juiz de Direito foi dito que: Da análise detida dos autos, verifica-se que não houve intimação do co-réu Marcos Barreto Dantas, que apesar de possuir defensores constituídos devidamente intimados, não se fizeram presentes.

Assim, deixo de prosseguir com a audiência, visto que não há nenhum advogado presente no Fórum para proceder a defesa e sua participação nesta assentada.

Ausente também o réu Sérgio Eduardo, que devidamente intimado, restou impossibilitado de comparecer consoante narrativa do seu defensor, ora constituído, o que não prejudicaria o andamento do feito.

Contudo, dada a necessidade de remarcar a audiência e considerando que o referido réu possui defensor constituído, fica ciente da redesignação da audiência para 24 de outubro de 2024, às 09:00h.

Dada a palavra para o MP para se manifestar acerca da nova atualização do endereço da testemunha Cristiane de Oliveira Rosa, foi dito que dispensava a sua oitiva.

Nesta oportunidade, fica intimada a testemunha da defesa de Sérgio Eduardo, o Sr.

João Ramos Midlej.

Assim, redesigno a audiência ficando já intimada ambas partes.

Expeça-se Carta Precatória para Comarca de Ilhéus/Ba, visando a intimação do réu Marcos Barreto Dantas.

Declaro encerrada a instrução.

Indagadas as partes, nada requereram.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao Ministério Público e, sucessivamente, à defesa para apresentação de alegações finais, lançando-se, em seguida, o feito para julgamento.

Encerrado: Resta dispensada, portanto, a assinatura de forma física dos demais participantes por se tratar de ato realizado de forma não presencial.

Eu, Estagiária Beatriz de Jesus Marques, subscrevi.

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito OTÁVIO DE CASTRO ALLA Promotor de Justiça CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA OAB/BA 32.612 Links da audiência na plataforma Lifesize:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/e6f70232-5ef4-47f7-8b81-da7ba14e2c71?vcpubtoken=94656fdf-acba-47c6-bbe9-ccc570ff7b5f
03/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:32

Juntada de ata da audiência
01/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
01/10/2024 11:32

Expedição de intimação.
25/09/2024 13:01

Juntada de ata da audiência
25/09/2024 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
24/09/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 08:46

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 04:03

Decorrido prazo de RAILTON MARQUES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 10:21

Expedição de intimação.
15/09/2024 17:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA em 02/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:09

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:09

Decorrido prazo de VLADIMIR SOARES SANTOS em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 28/08/2024.
09/09/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
09/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.
09/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
09/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.
09/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO VIEIRA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAO RAMOS MIDLEJ em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:27

Juntada de Ofício
02/09/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:56

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 09:41

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:41

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:41

Expedição de intimação.
26/08/2024 09:41

Expedição de intimação.
23/08/2024 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
23/08/2024 09:59

Expedição de intimação.
21/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/09/2021 09:26

Conclusos para despacho
08/09/2021 09:25

Juntada de Certidão
02/09/2021 12:43

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/08/2021 12:33

RECEBIMENTO
06/09/2017 09:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/08/2017 11:11

CONCLUSÃO
21/08/2017 11:07

PETIÇÃO
21/08/2017 11:05

DOCUMENTO
18/08/2017 10:58

RECEBIMENTO
14/08/2017 09:15

MANDADO
14/08/2017 09:15

MANDADO
14/08/2017 08:54

MANDADO
14/08/2017 08:53

MANDADO
03/08/2017 11:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/08/2017 10:12

Ato ordinatório
02/08/2017 10:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/08/2017 10:11

MANDADO
02/08/2017 10:11

MANDADO
02/08/2017 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/08/2017 09:02

DOCUMENTO
25/07/2017 08:39

Ato ordinatório
21/07/2017 13:16

MERO EXPEDIENTE
14/07/2017 11:54

CONCLUSÃO
14/07/2017 11:53

Ato ordinatório
26/06/2017 09:21

DOCUMENTO
21/06/2017 08:56

DOCUMENTO
17/05/2017 11:30

Ato ordinatório
17/05/2017 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2017 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/04/2017 09:58

Ato ordinatório
18/04/2017 09:58

RECEBIMENTO
17/04/2017 09:14

Ato ordinatório
17/04/2017 09:06

MERO EXPEDIENTE
05/04/2017 11:23

CONCLUSÃO
04/04/2017 09:10

Ato ordinatório
04/04/2017 09:10

PETIÇÃO
30/03/2017 09:21

Ato ordinatório
27/03/2017 10:46

Ato ordinatório
27/03/2017 10:29

DOCUMENTO
22/03/2017 13:25

MANDADO
22/03/2017 13:24

MANDADO
22/03/2017 13:24

MANDADO
21/02/2017 13:18

Ato ordinatório
21/02/2017 13:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2017 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/02/2017 13:06

MANDADO
15/12/2016 13:28

Ato ordinatório
15/12/2016 13:27

DOCUMENTO
15/12/2016 09:48

MANDADO
14/12/2016 11:56

MANDADO
14/12/2016 09:29

Ato ordinatório
14/12/2016 09:29

RECEBIMENTO
13/12/2016 14:04

Ato ordinatório
13/12/2016 14:00

MERO EXPEDIENTE
29/11/2016 08:39

CONCLUSÃO
29/11/2016 08:39

MANDADO
28/11/2016 08:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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