30/01/2025 09:26

Baixa Definitiva
30/01/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8017065-90.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Carlos De Andrade Santos Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150-A) Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público sr 05 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8017065-90.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:BA37150-A), ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA47604-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Arquive-se com baixa na distribuição.

P.I.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR
01/10/2024 01:33

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
25/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:19

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
23/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:40

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 16:22

Juntada de Petição de mandado
18/04/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:45

Expedição de Mandado.
12/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:04

Expedição de Ofício.
05/04/2023 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
24/12/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 07/12/2022 23:59.
22/12/2022 19:09

Expedição de Certidão.
21/12/2022 22:16

Publicado Despacho em 23/11/2022.
21/12/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
29/11/2022 00:12

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:21

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 03/02/2022 23:59.
30/01/2022 00:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
11/12/2021 00:01

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:46

Expedição de Certidão.
01/12/2021 08:56

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:33

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2021 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/10/2021 17:54

Expedição de Ofício.
16/03/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 15/03/2021 23:59.
13/03/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.
10/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 08:40

Publicado Ementa em 22/02/2021.
21/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2021
17/02/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 08:48

Concedida a Segurança
11/02/2021 17:28

Deliberado em sessão - julgado
01/02/2021 13:49

Incluído em pauta para 11/02/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.
27/01/2021 18:16

Solicitado dia de julgamento
19/09/2020 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 06:07

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 00:41

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 09:17

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/10/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 30/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 00:28

Publicado Decisão em 10/09/2019.
10/09/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 23:16

Concedida a Medida Liminar
21/08/2019 13:51

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2019 13:50

Juntada de Certidão
21/08/2019 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2019 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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