25/03/2025 22:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2025 22:29

Baixa Definitiva
25/03/2025 22:29

Transitado em Julgado em 25/03/2025
08/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MATIAS JUSTINIANO DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 12:02

Conhecido o recurso de MATIAS JUSTINIANO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*02-54 (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2025 11:46

Deliberado em sessão - julgado
18/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:27

Incluído em pauta para 05/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
06/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8001097-96.2021.8.05.0049 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Matias Justiniano De Oliveira Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455-A) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001097-96.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MATIAS JUSTINIANO DE OLIVEIRA Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455-A) RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.
26/09/2024 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
26/09/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
24/09/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:02

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 07:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
20/08/2024 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/05/2024 11:48

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:00

Decorrido prazo de MATIAS JUSTINIANO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
05/03/2024 04:37

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:56

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:31

Recebidos os autos
30/11/2022 10:31

Juntada de despacho
30/11/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2021 18:23

Baixa Definitiva
29/07/2021 18:23

Transitado em Julgado em 29/07/2021
29/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MATIAS JUSTINIANO DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:14

Publicado Intimação em 06/07/2021.
06/07/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 11:54

Expedição de intimação.
30/06/2021 13:50

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2021 12:23

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
08/06/2021 07:06

Solicitado dia de julgamento
21/04/2021 13:13

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:18

Recebidos os autos
16/04/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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