TJBA - 8000050-66.2016.8.05.0242
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
21/05/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 09:45
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:39
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 11:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8000050-66.2016.8.05.0242 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Saúde Impetrante: Pedro Samuel Souza Costa Advogado: Matheus Freire Guimaraes De Oliveira (OAB:BA39843) Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Impetrado: Municipio De Saude Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:BA30660) Impetrado: Antonio Fernando Ferreira Rocha Advogado: Camila Maria Liborio Machado (OAB:BA30660) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000050-66.2016.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE IMPETRANTE: PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA Advogado(s): MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA39843), ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAUDE e outros Advogado(s): CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO (OAB:BA30660) DESPACHO Intime-se a parte recorrida, por seus advogados, via DJe, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 dias.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Cumpra-se.
Saúde, datado e assinado eletronicamente.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito -
01/10/2024 11:56
Expedição de despacho.
-
01/10/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 07:37
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
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30/12/2023 10:43
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 05:10
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
30/12/2023 05:05
Publicado Intimação em 04/12/2023.
-
30/12/2023 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
01/12/2023 11:34
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/11/2021 17:56
Juntada de Petição de apelação
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03/11/2021 16:34
Juntada de Petição de petição
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28/09/2021 14:59
Denegada a Segurança a PEDRO SAMUEL SOUZA COSTA - CPF: *64.***.*42-53 (IMPETRANTE)
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09/11/2020 17:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/01/2017 13:32
Juntada de Petição de petição
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18/11/2016 13:02
Conclusos para decisão
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19/10/2016 13:42
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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27/09/2016 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUDE em 26/09/2016 23:59:59.
-
21/09/2016 14:45
Expedição de intimação.
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20/09/2016 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO FERREIRA ROCHA em 19/09/2016 23:59:59.
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16/09/2016 00:31
Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 15/09/2016 23:59:59.
-
16/09/2016 00:31
Decorrido prazo de MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA em 15/09/2016 23:59:59.
-
29/08/2016 09:54
Expedição de intimação.
-
29/08/2016 09:54
Expedição de intimação.
-
29/08/2016 09:54
Expedição de Mandado.
-
29/08/2016 09:54
Expedição de Mandado.
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22/08/2016 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2016 09:21
Conclusos para decisão
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19/01/2016 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2016
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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