31/07/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
27/07/2025 09:25

Decorrido prazo de PAULA EMANUELA EMILIA MARQUES FERREIRA em 11/04/2025 23:59.
25/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/07/2025 16:08

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:08

Juntada de informação
19/05/2025 13:43

Juntada de informação
18/05/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500844930
16/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:03

Publicado Despacho em 21/02/2025.
11/03/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8002050-87.2024.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Paula Emanuela Emilia Marques Ferreira Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935) Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Advogado: Leticia Mury Stroligo (OAB:BA73364) Advogado: Cecilia Alves Bispo Dos Santos (OAB:BA76803) Advogado: Lucas Barbosa De Oliveira (OAB:BA75468) Inventariado: Jascy Emilia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002050-87.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): PAULA EMANUELA EMILIA MARQUES FERREIRA Réu: JASCY EMILIA DOS SANTOS Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que a inventariante cumpra as diligências determinadas no Id de n. 447199639.

Considerando a disponibilidade de valor depositado em favor da falecida - Id de n. 448082795 - expeça-se alvará judicial objetivando a quitação da dívida perante a Fazenda Municipal, conforme valor informado pela inventariante.

Ilhéus - Ba, 15 de novembro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
19/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:36

Juntada de informação
04/10/2024 16:42

Juntada de informação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8002050-87.2024.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Paula Emanuela Emilia Marques Ferreira Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935) Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Advogado: Leticia Mury Stroligo (OAB:BA73364) Advogado: Cecilia Alves Bispo Dos Santos (OAB:BA76803) Advogado: Lucas Barbosa De Oliveira (OAB:BA75468) Inventariado: Jascy Emilia Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8002050-87.2024.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): PAULA EMANUELA EMILIA MARQUES FERREIRA Réu: JASCY EMILIA DOS SANTOS Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS CALDAS DOS SANTOS.

Intime-se a (o) inventariante para cumprimento das diligências abaixo determinadas, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) recolhimento do imposto causa mortis na forma prevista na Portaria de nº 04/2014 da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que alterou o procedimento para recolhimento do ITD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site http://www.Sefaz.Ba.Gov.Br, devendo encaminhar cópia dos autos digitais ao Procurador da Fazenda habilitado para a feitura dos cálculo (ou comprovação acerca de sua isenção); b) consulta ao Sistema SISBAJUD para efeito de localizar eventuais valores deixados pelo falecido. (secretaria); c) procuração da requerente – prazo de 15 (quinze) dias; d) documento de comprovação da posse/propriedade do bem imóvel inventariado; e)informação se o herdeiro FRITZ EMILIO MARQUES FERREIRA deixou herdeiros; f) juntada de Certidões Negativas das Fazendas Municipal, Estadual e Federal; g) consulta ao Sistema SISBAJUD para efeito de localizar eventuais valores deixados pelo falecido. (secretaria); h) solicitação à Prefeitura Municipal de Ilhéus, a respeito de valores deixados em Precatórios em favor da inventariada e ao INSS (resíduos de salário).

Prazo de 15 (quinze) dias para resposta; Intime-se.

Ilhéus - Ba, 3 de junho de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
02/10/2024 03:23

Decorrido prazo de PAULA EMANUELA EMILIA MARQUES FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
01/10/2024 16:26

Juntada de informação
01/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 14:24

Publicado Decisão em 05/06/2024.
23/06/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
07/06/2024 09:51

Juntada de informação
03/06/2024 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 14:49

Publicado Despacho em 15/04/2024.
14/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 08:39

Publicado Despacho em 06/03/2024.
09/03/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:09

Conclusos para despacho
03/03/2024 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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