TJBA - 8000848-96.2021.8.05.0130

19/02/2025 19:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

13/02/2025 15:41

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 09:24

Conclusos para decisão

12/02/2025 16:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 09:58

Recebidos os autos

10/02/2025 09:58

Juntada de Certidão

10/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2023 09:23

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 01/09/2023 23:59.

26/09/2023 08:26

Conclusos para despacho

25/09/2023 16:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/09/2023 20:29

Publicado Intimação em 09/08/2023.

07/09/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

02/09/2023 05:04

Publicado Intimação em 31/08/2023.

02/09/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

30/08/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 02:30

Decorrido prazo de GILSON BITTENCOURT MARTINS em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 20:59

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023 06:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

08/08/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2023 16:31

Publicado Sentença em 04/08/2023.

05/08/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 10:37

Julgado improcedente o pedido

02/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 19:01

Decorrido prazo de PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS em 23/09/2022 23:59.

14/12/2022 19:01

Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA MARTINS em 23/09/2022 23:59.

19/11/2022 20:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

19/11/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022 20:16

Publicado Intimação em 31/08/2022.

19/11/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

27/09/2022 15:31

Conclusos para despacho

27/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição

30/08/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 10:49

Conclusos para despacho

03/08/2022 18:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2022 09:32

Decorrido prazo de GILSON BITTENCOURT MARTINS em 28/07/2022 23:59.

13/07/2022 21:05

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 09:00

Conclusos para decisão

06/07/2022 17:13

Juntada de Petição de contestação

30/06/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022 14:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/06/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022 10:06

Juntada de Certidão

30/06/2022 10:01

Expedição de intimação.

24/03/2022 14:09

Expedição de intimação.

22/03/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022 12:13

Outras Decisões

02/02/2022 08:33

Conclusos para despacho

31/01/2022 12:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2021 13:46

Publicado Intimação em 03/12/2021.

04/12/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

02/12/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 13:45

Conclusos para decisão

08/11/2021 13:45

Distribuído por dependência