07/02/2025 12:00

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000969-90.2024.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Pedro Alves Da Silva Advogado: Felipe Goes Barreto (OAB:BA71401) Advogado: Marcio Jose Da Silva (OAB:BA54526) Reu: Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos Advogado: Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB:DF79044) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000969-90.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: PEDRO ALVES DA SILVA Endereço: RUA MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, 2798, ANFRISIO GOES, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Endereço: RUA MINISTRO HERMENEGILDO DE BARROS, 80, CASA TÉRREA EM PERIFERIA, ITAPOÃ, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31710-230 SENTENÇA As partes firmaram acordo em audiência (ID 465784955), vindo os autos conclusos para homologação. É o relatório.

Decido.

Diante do exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, de modo que HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais.

Sem custas e honorários (arts. 55 e 55 da Lei n.º 9.099/95).

Tratando-se de sentença irrecorrível (art. 41, Lei n.º 9.099/95), arquive-se o feito após intimação das partes.

Para fins de execução, fica desde já deferido o desarquivamento sem custas.

P.R.I.C.

Uruçuca, 26 de setembro de 2024 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
27/09/2024 11:26

Expedição de citação.
27/09/2024 11:26

Homologada a Transação
26/09/2024 22:57

Decorrido prazo de FELIPE GOES BARRETO em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:28

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:27

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
25/09/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 06:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.
31/08/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
31/08/2024 06:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.
31/08/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:47

Expedição de citação.
14/08/2024 13:45

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/09/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
14/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:40

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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