TJBA - 8000271-39.2019.8.05.0082

25/06/2020 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/06/2020 09:39

Baixa Definitiva

25/06/2020 09:39

Transitado em Julgado em 25/06/2020

25/06/2020 02:45

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:57

Publicado Intimação em 16/06/2020.

17/06/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020 00:11

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 10:47

Expedição de intimação.

10/06/2020 18:40

Prejudicado o recurso

02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 15:32

Conclusos para decisão

14/05/2020 18:34

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

14/05/2020 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2020.

14/05/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/05/2020 23:59:59.

12/05/2020 09:58

Expedição de intimação.

11/05/2020 10:21

Recurso Extraordinário não admitido

07/05/2020 06:26

Publicado Intimação em 07/04/2020.

13/04/2020 09:50

Conclusos para decisão

09/04/2020 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020 13:55

Expedição de intimação.

06/04/2020 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

10/03/2020 00:40

Publicado Intimação em 06/03/2020.

09/03/2020 18:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/03/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020 10:47

Expedição de intimação.

04/03/2020 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2020 09:17

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2020 14:44

Incluído em pauta para 02/03/2020 09:31:00 SALA 03.

23/01/2020 00:11

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 22/01/2020 23:59:59.

03/12/2019 17:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2019 00:06

Publicado Intimação em 02/12/2019.

30/11/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019 17:39

Expedição de intimação.

18/11/2019 12:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/11/2019 11:38

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.

31/10/2019 14:08

Recebidos os autos

31/10/2019 14:08

Distribuído por sorteio