TJBA - 0000616-26.2013.8.05.0253

10/05/2023 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/05/2023 11:27

Transitado em Julgado em 09/05/2023

13/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 320559/2023 - DESIS

12/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320559 - DESIS no AREsp 2320204 - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:03

Homologada a Desistência do Recurso

10/04/2023 20:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 320559/2023

10/04/2023 19:59

Protocolizada Petição 320559/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/04/2023

28/03/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA