TJBA - 8005425-84.2021.8.05.0141

26/03/2025 13:11

Conclusos para decisão

25/03/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 13:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/01/2025 09:08

Expedição de decisão.

13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/11/2024 23:59.

27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

26/10/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024 17:02

Conclusos para decisão

04/10/2024 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/10/2024 10:21

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2024 09:27

Recebidos os autos

02/10/2024 09:27

Juntada de Certidão

02/10/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/08/2023 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.

03/08/2023 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 17:08

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 04:39

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

29/07/2023 19:12

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.

29/07/2023 12:35

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.

27/07/2023 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

27/07/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de apelação

16/07/2023 04:18

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 14/07/2023 23:59.

26/06/2023 12:52

Publicado Sentença em 21/06/2023.

26/06/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

21/06/2023 03:35

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 08:57

Expedição de sentença.

20/06/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 17:26

Expedição de sentença.

19/06/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 17:26

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023 16:20

Conclusos para julgamento

13/06/2023 17:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2023 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

02/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 07:51

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado

05/05/2023 20:56

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 18:32

Decorrido prazo de EDNAIR MACHADO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

17/01/2023 07:45

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/01/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

11/01/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 14:04

Expedição de decisão.

16/12/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022 10:05

Expedição de citação.

15/12/2022 10:05

Decretada a revelia

30/11/2022 14:06

Conclusos para despacho

30/11/2022 14:06

Expedição de citação.

17/10/2022 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/10/2022 23:59.

18/08/2022 16:01

Expedição de citação.

15/08/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

10/08/2022 17:24

Conclusos para despacho

09/08/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 11:03

Juntada de Outros documentos

13/05/2022 13:26

Juntada de Outros documentos

13/02/2022 05:05

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

17/12/2021 15:39

Publicado Intimação em 16/12/2021.

17/12/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

15/12/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 21:30

Conclusos para decisão

13/12/2021 21:30

Distribuído por sorteio