03/07/2025 14:36

Expedição de intimação.
10/06/2025 20:44

Expedição de decisão.
10/06/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:41

Processo Desarquivado
15/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:33

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 10:32

Expedição de decisão.
21/02/2024 21:19

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 20:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão
18/02/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 18:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
10/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:20

Expedição de decisão.
22/01/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8075412-79.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues (OAB:BA44933) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8075412-79.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: O débito perfaz a monta de mais de 268 mil reais.

Iniciada a penhora eletrônica, via SISBAJUD, em 28/07/2023, noticiou a parte executada o parcelamento do débito, em 60 parcelas, comprovando o pagamento da primeira.

Como certificado, na data de 14/08/2023, o extrato parcial da penhora perfazia o valor de R$ 130.540,71, cuja programação de repetição da ordem (teimosinha) encontra-se vigente até 26 de agosto próximo.

Diante do ajuste anunciado, determino o imediato cancelamento da penhora eletrônica, cabendo ao Cartório proceder à transferência da quantia para uma conta judicial.

Ainda, intime-se o Ente para se pronunciar, em 5 dias, tanto sobre o parcelamento quanto sobre a liberação da quantia constrita.

Após, voltem-me para decisão.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
01/11/2023 18:18

Expedição de decisão.
01/11/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:06

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 13/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
19/08/2023 05:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.
19/08/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
16/08/2023 22:12

Expedição de decisão.
16/08/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 22:12

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:18

Expedição de decisão.
16/08/2023 18:18

Outras Decisões
14/08/2023 16:15

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
10/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 18:31

Expedição de decisão.
29/03/2023 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
01/01/2023 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 15:57

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 07/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 10:35

Expedição de decisão.
05/09/2022 19:29

Expedição de despacho.
05/09/2022 19:29

Outras Decisões
01/09/2022 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
01/09/2022 10:53

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 17:21

Expedição de despacho.
09/08/2022 10:41

Expedição de carta via ar digital.
09/08/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 15:50

Conclusos para decisão
04/05/2022 15:48

Expedição de carta via ar digital.
04/05/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 22:34

Conclusos para decisão
15/04/2022 05:34

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 22:08

Expedição de carta via ar digital.
28/03/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:23

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:25

Expedição de carta via ar digital.
30/03/2021 09:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.
30/03/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 15:37

Conclusos para decisão
03/08/2020 18:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
03/08/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:06

Conclusos para despacho
03/08/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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