TJBA - 0000008-22.2015.8.05.0200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 21:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
04/07/2025 10:27
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
04/07/2025 10:27
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 10:27
Transitado em Julgado em 04/07/2025
-
04/07/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 19:04
Conhecido o recurso de JOADSON BISPO SILVA - CPF: *57.***.*74-81 (APELANTE) e não-provido
-
03/06/2025 18:04
Conhecido o recurso de JOADSON BISPO SILVA - CPF: *57.***.*74-81 (APELANTE) e não-provido
-
03/06/2025 16:29
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2025 16:02
Deliberado em sessão - julgado
-
26/05/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:44
Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
22/05/2025 09:39
Solicitado dia de julgamento
-
21/05/2025 16:40
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
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07/03/2025 00:21
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
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24/02/2025 12:02
Recebidos os autos
-
24/02/2025 12:02
Juntada de decisão
-
24/02/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 09:40
Conclusos #Não preenchido#
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20/02/2025 09:38
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/02/2025 01:42
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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13/02/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 07:47
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 09:41
Conclusos #Não preenchido#
-
30/11/2024 01:44
Publicado Despacho em 02/12/2024.
-
30/11/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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28/11/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2024 00:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
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13/11/2024 11:11
Conclusos #Não preenchido#
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12/11/2024 23:39
Juntada de Petição de petição
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02/11/2024 02:21
Publicado Despacho em 04/11/2024.
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02/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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31/10/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 00:03
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
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10/10/2024 09:10
Conclusos #Não preenchido#
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08/10/2024 19:51
Juntada de Petição de AP 0000008_22.2015.8.05.0200
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08/10/2024 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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08/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000008-22.2015.8.05.0200 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ivanildo Trindade Dos Santos Advogado: Roberto Santos Silva (OAB:BA34231-A) Terceiro Interessado: Roberto Santos Silva Registrado(a) Civilmente Como Roberto Santos Silva Terceiro Interessado: Ataides Trindade Dos Santos Simoes Terceiro Interessado: Juvenal Messias De Araújo Silva Terceiro Interessado: Giuliane Iasmim De Araújo Silva Terceiro Interessado: Aloísio Celestino De Araújo Silva Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Joadson Bispo Silva Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000008-22.2015.8.05.0200 – Comarca de Pojuca/BA Apelante: Joadson Bispo Silva Advogado: Dr.
Abdon Antônio Abbade dos Reis (OAB BA8976) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra.
Andrea Lemos Fontoura Origem: Vara Criminal da Comarca de Pojuca/BA Relatora: Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora -
02/10/2024 01:42
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
02/10/2024 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 09:45
Conclusos #Não preenchido#
-
26/08/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:40
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 09:19
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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26/08/2024 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
26/08/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 06:15
Recebidos os autos
-
22/05/2024 06:15
Juntada de despacho
-
22/05/2024 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2021 19:57
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/05/2021 19:57
Baixa Definitiva
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26/05/2021 19:57
Transitado em Julgado em 26/05/2021
-
26/05/2021 19:57
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 00:04
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 20/05/2021 23:59.
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04/05/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 08:42
Publicado Ementa em 04/05/2021.
-
04/05/2021 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
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03/05/2021 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/05/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2021 10:33
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO) e não-provido
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30/04/2021 14:41
Conhecido o recurso de JOADSON BISPO SILVA (RECORRENTE) e não-provido
-
29/04/2021 23:19
Deliberado em sessão - julgado
-
20/04/2021 17:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/04/2021 00:10
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/04/2021 00:29
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 09/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 09:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
05/04/2021 16:12
Incluído em pauta para 13/04/2021 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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05/04/2021 14:09
Solicitado dia de julgamento
-
24/03/2021 00:39
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 23/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2021 01:10
Publicado Despacho em 22/03/2021.
-
23/03/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
22/03/2021 15:26
Conclusos #Não preenchido#
-
22/03/2021 15:07
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/03/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 00:13
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 17/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 16:38
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 11:43
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 24/02/2021 23:59.
-
10/03/2021 07:33
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 04/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 06:09
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 03/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 02:57
Decorrido prazo de JOADSON BISPO SILVA em 09/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 14:54
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 15:33
Juntada de Ofício
-
02/03/2021 00:12
Publicado Despacho em 02/03/2021.
-
02/03/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
26/02/2021 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/02/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 11:38
Juntada de Informações judiciais
-
16/02/2021 12:01
Juntada de Ofício
-
16/02/2021 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
16/02/2021 02:08
Publicado Despacho em 15/02/2021.
-
15/02/2021 16:29
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 10:25
Conclusos #Não preenchido#
-
08/02/2021 00:43
Publicado Despacho em 05/02/2021.
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06/02/2021 10:21
Juntada de Petição de petição
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05/02/2021 12:58
Juntada de Certidão
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05/02/2021 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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04/02/2021 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 16:13
Conclusos #Não preenchido#
-
28/01/2021 16:13
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
28/01/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 11:05
Classe Processual APELAÇÃO (CRIME) (417) alterada para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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27/01/2021 13:48
Recebidos os autos
-
27/01/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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