28/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:17

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_2255647934 EM 08/05/2025 11:16:58
05/05/2025 17:12

Juntada de informação
05/05/2025 17:09

Expedição de despacho.
05/05/2025 17:08

Expedição de decisão.
05/05/2025 17:08

Expedição de Carta de ordem.
26/04/2025 08:58

Expedição de decisão.
26/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
22/11/2024 16:00

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DECISÃO 8003271-07.2022.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Autor: Joao Batista Rocha Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB:SP403110) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003271-07.2022.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA AUTOR: JOAO BATISTA ROCHA Advogado(s): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB:SP403110) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido para produção de prova pericial, tendo em vista que o conhecimento acerca da capacidade laboral do autor é medida imprescindível para a resolução da demanda.

Assim, determino a realização de exame técnico para apuração das condições de saúde do requerente, e, mais especificamente, para a averiguação de sua capacidade para o trabalho.

Considerando que a nomeação de peritos pelo Juízo deve observar o disposto na Resolução nº 17, de 14 de agosto de 2019, em consonância com o art. 465 do CPC, nomeio perito do Juízo o médico Joás Meira Cardoso (CRM nº 8.219), devendo ser intimado da designação aqui lançada.

Em caso de aceitação do encargo, deverá o perito informar data e local para a perícia, com antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização, a fim de que as partes sejam notificadas.

Intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

Considerando ser a parte requerente beneficiária de justiça gratuita, os honorários do perito serão pagos na forma do art. 95, § 3º, II, do CPC, os quais ARBITRO em R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 5º da Resolução TJ/BA nº 17, de 14 de agosto de 2019, levando em conta a complexidade da matéria e o grau de especialização exigido da profissional.

Realizada a perícia, o laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias.

Após a juntada do laudo aos autos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Itapetinga/BA, data e horário de inclusão no Pje.

Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito
30/09/2024 11:19

Juntada de informação
30/09/2024 11:00

Expedição de decisão.
30/09/2024 11:00

Expedição de Carta de ordem.
30/09/2024 10:54

Expedição de decisão.
27/09/2024 20:13

Expedição de despacho.
27/09/2024 20:13

Nomeado perito
24/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ROCHA em 03/07/2023 23:59.
30/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:30

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 07:34

Expedição de despacho.
05/06/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:57

Expedição de despacho.
15/05/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
11/03/2023 23:28

Publicado Despacho em 30/01/2023.
17/02/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
30/01/2023 23:19

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 07:36

Expedição de despacho.
27/01/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:55

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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