12/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/03/2025 10:34

Baixa Definitiva
12/03/2025 10:34

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 09:19

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 07/02/2025 23:59.
27/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:58

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 01:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0000749-76.2014.8.05.0045 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.

Embargado: Total Distribuidora S/a Advogado: Wesley Da Silva Paz (OAB:BA28708-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000749-76.2014.8.05.0045.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Advogado(s): EMBARGADO: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A Advogado(s): WESLEY DA SILVA PAZ (OAB:BA28708-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o INMETRO para manifestar-se sobre a petição ID 70274521, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora x
03/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:50

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:41

Juntada de termo
30/09/2024 09:28

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:02

Decorrido prazo de TOTAL DISTRIBUIDORA S/A em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:34

Juntada de termo
06/09/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 06:04

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:40

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301741-17.2018.8.05.0079

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ronaldo Santos Queiroz

Advogado: Mario Junior Pereira Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2018 08:58

Exibir Processo

Processo nº 8002076-71.2023.8.05.0022

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Elaine Cardoso da Silva Ramos Lopes

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 8001372-96.2017.8.05.0142

Derian Carvalho de Oliveira

Municipio de Sitio do Quinto

Advogado: Tarcisio Andrade Silva Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/10/2017 11:45

Exibir Processo

Processo nº 8095686-25.2024.8.05.0001

Fabio Francisco de Oliveira Santos

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Caroline Ayres Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0000297-52.2013.8.05.0158

Francisco de Jesus Araujo

Cencosud Brasil Comercial LTDA

Advogado: Marcos Henrique Queiroz Cordeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2013 16:47

Exibir Processo