TJBA - 8008895-74.2022.8.05.0146

1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS

CPF *40.***.*05-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO EDUARDO PEREIRA FILHO

CPF *23.***.*91-90

Advogados

RODRIGO NUNES DA SILVA

OAB: 23096/BA

CPF *63.***.*06-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008895-74.2022.8.05.0146 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: Leide Cristina Cabral Dos Santos Executado: Damiao Eduardo Pereira Filho Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8008895-74.2022.8.05.0146 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) EXEQUENTE: LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS EXECUTADO: DAMIAO EDUARDO PEREIRA FILHO SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Vistos, etc., Trata-se de Ação de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247), tendo as partes pleiteado em conjunto a desistência da ação, informado não ter mais interesse no feito (ID nº 465371883).

    Vieram-me os autos conclusos.

    Relatados.

    Decido.

    Homologo, por sentença, a desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247), com fundamento no art. 485, inciso VIII c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade processual deferida.

    Não vislumbro interesse recursal.

    Proceda-se à baixa na distribuição e arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente.

    FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Auxiliar

  • 30/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de pje CIENTE DE SENTENÇA 8008895_74.2022.8.05.0146

  • 27/09/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 13:23

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 13:23

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 10:58

    Expedição de citação.

  • 27/09/2024 10:58

    Extinto o processo por desistência

  • 24/09/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 21/09/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2024 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 09:02

    Expedição de citação.

  • 06/08/2024 08:58

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2024 08:58

    Expedição de intimação.

  • 06/08/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 08:54

    Desentranhado o documento

  • 06/08/2024 08:53

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2024 17:50

    Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/07/2024 13:45

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2024 13:45

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 04:44

    Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 11:44

    Expedição de intimação.

  • 13/03/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/12/2023 01:04

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 31/12/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

  • 14/12/2023 14:29

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2023 17:27

    Nomeado defensor dativo

  • 22/08/2023 19:50

    Decorrido prazo de DAMIAO EDUARDO PEREIRA FILHO em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 31/07/2023 16:24

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 02:31

    Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 19/06/2023 00:41

    Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 18/06/2023 21:15

    Decorrido prazo de LEIDE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 15:10

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 15:09

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 02:25

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/05/2023 09:22

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 11:38

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 01:40

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/04/2023 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/11/2022 10:32

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2022 10:32

    Expedição de citação.

  • 06/11/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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