TJBA - 8018016-81.2019.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 21:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 11:29
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2024 08:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 08:26
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 06:23
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 10:03
Homologada a Transação
-
17/10/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8018016-81.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Marcos Euzebio De Oliveira Menezes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8018016-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: MARCOS EUZEBIO DE OLIVEIRA MENEZES Advogado(s): DESPACHO O exequente foi intimado a pagar as custas de penhora e se manifestar sobre o disposto no art. 851, CPC.
Em resposta, recolheu as custas, solicitando esclarecimentos quanto ao outro comando, por não existirem constrições no imóvel objeto de execução.
Ocorre que no ID nº 370268346 verifica-se o registro de penhora sobre o imóvel, nos seguintes termos: R-5/2.327 - PENHORA - Protocolo n° 20.525 – Campo Formoso/BA, 15 de setembro de 2020: Procede-se o presente, à vista Termo de Penhora, datado em 04 de agosto de 2020, assinado pelo Juiz de Direito o Bel.
George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível e Comercial Comarca de Salvador/BA, extraída nos autos da Ação de Execução de Títulos Extrajudicial- Cédula de Crédito Rural - Processo nº 0505821-17.2017.8.05.0001, movida pelo credor BANCO DO BRADESCO S.A, instituição financeira com sede na Cidade de Deus, Osasco, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.***.***/0001-12, em desfavor do executado MARCOS EUZÉBIO DE OLIVEIRA MENEZES, já qualificado.
O imóvel objeto desta matrícula foi penhorado para garantia da dívida no valor atualizado conforme tabela demonstrativa do débito em 31 de agosto de 2020 de R$ 292.620,71 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos), referente a Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecaria sob nº 201405021, registrada sob n°4.
DAJE: 0472.002.010453.
Emolumentos R$949,47, Taxa Fiscal R$674,26, FECOM R$259,48, PGE R$37,74, FMMPBA R$ 19,66, Def.
Pública R$25,17.
VALOR: R$1.965,78.
SELO nº 0472.AB020233-4.
O referido é verdade e dou fé, Almilene Soares Almeida, (Assinatura), Oficiala Substituta.
Diante disso, intime-se o exequente, para, em 15 dias, confirmar seu interesse no registro da constrição.
Caso responda positivamente, expeça-se ofício ao Cartório de Imóveis de Campo Formoso para registrar penhora sobre o imóvel de matrícula 2327, oriunda deste processo, no valor de R$ 452.771,36 (cálculo de 26/09/2019), constando como depositário o proprietário do bem.
UTILIZE-SE ESTE DESPACHO COMO OFÍCIO.
Observe o exequente que deverá acompanhar a diligência junto ao cartório extrajudicial, caso seja feita alguma exigência.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de julho de 2023.
Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito -
01/11/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 22:19
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 05:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 21:49
Publicado Despacho em 25/07/2023.
-
26/07/2023 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2023 06:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 22:26
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 22:25
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2023 23:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2023 00:12
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 21:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
-
19/11/2022 07:20
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
19/11/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
03/11/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 12:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 21:43
Publicado Despacho em 23/08/2022.
-
24/08/2022 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
24/08/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 03:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 14:55
Publicado Intimação em 02/05/2022.
-
05/05/2022 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
29/04/2022 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/04/2022 08:37
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 06:34
Publicado Despacho em 15/03/2022.
-
17/03/2022 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
14/03/2022 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/03/2022 06:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
11/03/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 16:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2021 23:59.
-
02/11/2021 13:36
Publicado Despacho em 15/10/2021.
-
02/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
-
25/10/2021 16:33
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/10/2021 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/10/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 12:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 12:28
Publicado Despacho em 06/02/2020.
-
07/02/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
04/02/2020 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 12:22
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 20:03
Mandado devolvido Positivamente
-
20/11/2019 02:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 08:17
Expedição de Mandado via #Não preenchido#.
-
14/11/2019 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 11:01
Publicado Intimação em 08/11/2019.
-
07/11/2019 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2019 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/10/2019 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2019 17:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 03:45
Publicado Despacho em 15/08/2019.
-
27/08/2019 00:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2019 23:59:59.
-
24/08/2019 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2019 23:59:59.
-
18/08/2019 03:39
Publicado Decisão em 05/08/2019.
-
18/08/2019 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/08/2019 07:53
Expedição de Mandado.
-
13/08/2019 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 08:24
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/08/2019 16:32
Expedição de decisão.
-
01/08/2019 16:31
Expedição de decisão.
-
01/08/2019 16:31
Declarada incompetência
-
19/06/2019 11:05
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8154726-06.2022.8.05.0001
Bruno dos Santos Pereira
Unimed Seguros Saude S/A
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/10/2022 15:16
Processo nº 8032026-28.2022.8.05.0001
Brenda Camila Gayoso Cerqueira
Estado da Bahia
Advogado: Daniel Almeida Garcez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2022 11:44
Processo nº 8145287-34.2023.8.05.0001
Daniele Pinto Forchezatto
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Amanda de Carvalho Gonzaga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/10/2023 15:14
Processo nº 8011454-71.2023.8.05.0080
Geisa Silva Sena
Romilson Silva Sena
Advogado: Geovanna Brito Borges
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2023 10:30
Processo nº 0766771-20.2019.8.05.0039
Municipio de Camacari
Giovani Raimundo Vieira Lima Ramos
Advogado: Eric Carvalho Vieira Lima Ramos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2019 07:49