11/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CECILIA FRANCO PAES NUNES em 09/12/2024 23:59.
10/01/2025 12:57

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 08:04

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.
29/12/2024 08:02

Decorrido prazo de ADRIANO LOPES VARJAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:35

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
17/11/2024 18:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:25

Expedição de intimação.
12/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/11/2024 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:35

Expedição de intimação.
29/10/2024 11:37

Expedição de intimação.
29/10/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8003104-41.2024.8.05.0248 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Serrinha Requerente: Ana Lucia Oliveira De Carvalho Advogado: Cecilia Franco Paes Nunes (OAB:BA59839) Requerente: Manoel Augusto Paes Nunes Advogado: Cecilia Franco Paes Nunes (OAB:BA59839) Requerente: Maria Olinda Paes Nunes Dantas Advogado: Cecilia Franco Paes Nunes (OAB:BA59839) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Requerente: Ana Maria Nunes De Oliveira Advogado: Cecilia Franco Paes Nunes (OAB:BA59839) Requerido: Maria Marietta De Carvalho Oliveira Requerente: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Serrinha -bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8003104-41.2024.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros (4) Advogado(s): REQUERIDO: MARIA MARIETTA DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Ofício (id 463551927, p. 1) oriundo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Serrinha/BA.

Vistos, etc.

Trata-se de requerimento de registro tardio de óbito envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas.

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de quinze (15) dias, indicando precisamente as páginas (ID e folhas): (i) manifeste-se sobre cada resposta aos ofícios expedidos, se houver; (ii) exiba ou aponte nos autos: – declaração/atestado de óbito; – declaração de sepultamento; – documentos pessoais do(a) requerente (RG, CPF, comprovante de residência atualizado), demonstrando de plano a relação com o falecido (v.g., parentesco); – se contraiu matrimônio, certidão de casamento do falecido, expedida há menos de 90 dias; – identificação (RG) do(a) falecido; – certidão de nascimento do falecido; – Antecedentes criminais do(a) falecido(a) junto à Secretaria de Segurança Pública: www.ssp.ba.gov.br ; – Certidões criminais negativas do falecido(a) expedidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal (extraídas no sítio virtual); – se for sucessor o requerente, declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es), com firma reconhecida, de que o falecido deixou testamento, ou não; – se for sucessor o requerente, declaração subscrita pelo(s) herdeiro(s) capaz(es) , com firma reconhecida, de que o falecido deixou bens, ou não.

Em seguida, vista ao Ministério Público.

Após, à conclusão.

Intimem-se.

Serrinha, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito
01/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:26

Expedição de intimação.
26/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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