TJBA - 0000817-18.2018.8.05.0164
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO DECISÃO 0000817-18.2018.8.05.0164 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Mata De São João Terceiro Interessado: Ueslei Vieira Dos Reis Terceiro Interessado: Jucicleide Vieira Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Carlos Dos Santos Alves Terceiro Interessado: Jorlando Barreiro Da Silva Terceiro Interessado: Lucilea Vieira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ney Teixeira Correia Advogado: Maria Amelia De Carvalho Leal (OAB:BA49567) Advogado: Paulo Cesar Brito Da Silva (OAB:BA62250) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000817-18.2018.8.05.0164 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NEY TEIXEIRA CORREIA Advogado do(a) REU: MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL - BA49567 DECISÃO R.H.
Apesar de devidamente intimado, id 465131994, o acusado não constituiu defensor.
Assim, ante a inexistência de Defensor Público com atuação nesta Comarca, nomeio o Bel.
Paulo César Brito Da Silva – OAB/BA nº 62.250 advogado dativo do denunciado.
Intime-se pessoalmente o defensor para, no caso de aceitar o múnus, oferecer alegações finais, no prazo legal.
Cumpra-se.
MATA DE SÃO JOÃO/BA, 30 de setembro de 2024.
Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling Juíza de Direito c.a. -
15/06/2022 08:49
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 24/05/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO.
-
14/06/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 09:16
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 02:57
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.
-
03/03/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
21/02/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 11:36
Comunicação eletrônica
-
18/02/2022 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
-
19/08/2021 20:18
Devolvidos os autos
-
24/11/2020 12:35
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
06/11/2020 09:30
REMESSA
-
06/11/2020 09:28
DOCUMENTO
-
05/11/2020 10:42
MERO EXPEDIENTE
-
17/09/2020 09:27
REMESSA
-
25/08/2020 10:47
DOCUMENTO
-
27/01/2020 14:26
REMESSA
-
27/01/2020 14:19
DOCUMENTO
-
27/01/2020 14:16
PETIÇÃO
-
27/01/2020 14:06
RECEBIMENTO
-
20/01/2020 15:48
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/01/2020 15:44
Ato ordinatório
-
20/01/2020 15:44
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/01/2020 15:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
20/01/2020 15:35
DOCUMENTO
-
05/11/2019 14:10
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/11/2019 11:25
DOCUMENTO
-
29/10/2019 15:23
AUDIÊNCIA
-
29/10/2019 15:22
DOCUMENTO
-
29/10/2019 15:16
DOCUMENTO
-
29/10/2019 12:49
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/10/2019 14:47
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
24/10/2019 08:32
AUDIÊNCIA
-
23/10/2019 12:54
RECEBIMENTO
-
23/10/2019 11:15
MERO EXPEDIENTE
-
22/10/2019 09:04
CONCLUSÃO
-
22/10/2019 08:59
AUDIÊNCIA
-
21/10/2019 12:57
CONCLUSÃO
-
21/10/2019 12:55
AUDIÊNCIA
-
10/10/2019 13:52
CONCLUSÃO
-
10/10/2019 13:46
PETIÇÃO
-
10/10/2019 13:41
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/10/2019 13:29
REMESSA
-
08/10/2019 13:26
AUDIÊNCIA
-
02/10/2019 10:58
REMESSA
-
02/10/2019 10:52
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/09/2019 14:18
REMESSA
-
11/09/2019 14:13
CONCLUSÃO
-
29/08/2019 14:44
REMESSA
-
29/08/2019 14:43
DOCUMENTO
-
29/08/2019 14:35
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
06/05/2019 09:04
REMESSA
-
06/05/2019 09:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/05/2019 09:00
REMESSA
-
06/05/2019 08:44
DESAPENSAMENTO
-
06/05/2019 08:44
DESAPENSAMENTO
-
06/05/2019 08:44
DESAPENSAMENTO
-
03/05/2019 17:12
AUDIÊNCIA
-
03/05/2019 17:11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
03/05/2019 17:08
AUDIÊNCIA
-
03/05/2019 15:32
MANDADO
-
03/05/2019 15:32
MANDADO
-
22/04/2019 13:55
REMESSA
-
22/04/2019 13:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/04/2019 13:47
MANDADO
-
22/04/2019 13:46
MANDADO
-
22/04/2019 13:32
RECEBIMENTO
-
08/04/2019 16:01
MANDADO
-
08/04/2019 11:30
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
04/04/2019 13:14
REMESSA
-
04/04/2019 13:13
AUDIÊNCIA
-
04/04/2019 12:53
DOCUMENTO
-
26/03/2019 09:01
DOCUMENTO
-
22/03/2019 10:50
MANDADO
-
20/03/2019 10:28
REMESSA
-
20/03/2019 10:27
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/03/2019 10:15
MANDADO
-
18/03/2019 14:38
MANDADO
-
18/03/2019 11:39
RECEBIMENTO
-
13/03/2019 10:40
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
13/03/2019 10:37
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/03/2019 09:52
MANDADO
-
12/03/2019 14:38
DOCUMENTO
-
12/03/2019 14:31
AUDIÊNCIA
-
12/03/2019 14:27
RECEBIMENTO
-
11/03/2019 13:17
MANDADO
-
11/03/2019 13:17
MANDADO
-
28/02/2019 10:24
MANDADO
-
28/02/2019 10:24
MANDADO
-
28/02/2019 09:07
REMESSA
-
28/02/2019 09:06
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/02/2019 13:51
MANDADO
-
27/02/2019 13:51
MANDADO
-
27/02/2019 12:38
RECEBIMENTO
-
25/02/2019 14:18
CONCLUSÃO
-
25/02/2019 14:15
RECEBIMENTO
-
21/02/2019 11:31
RECEBIMENTO
-
19/02/2019 12:17
RECEBIMENTO
-
19/02/2019 11:02
APENSAMENTO
-
14/02/2019 11:47
REMESSA
-
14/02/2019 11:46
AUDIÊNCIA
-
14/02/2019 11:43
DOCUMENTO
-
11/02/2019 12:25
REMESSA
-
11/02/2019 12:19
DOCUMENTO
-
08/02/2019 10:24
MANDADO
-
08/02/2019 10:23
MANDADO
-
08/02/2019 10:23
MANDADO
-
08/02/2019 10:22
MANDADO
-
08/02/2019 10:22
MANDADO
-
23/01/2019 15:31
MANDADO
-
23/01/2019 15:31
MANDADO
-
23/01/2019 15:31
MANDADO
-
23/01/2019 15:31
MANDADO
-
23/01/2019 15:31
MANDADO
-
23/01/2019 13:14
REMESSA
-
23/01/2019 13:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/01/2019 12:41
MANDADO
-
23/01/2019 12:40
MANDADO
-
23/01/2019 12:40
MANDADO
-
23/01/2019 12:40
MANDADO
-
23/01/2019 12:40
MANDADO
-
23/01/2019 12:36
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/01/2019 12:36
MANDADO
-
23/01/2019 12:35
MANDADO
-
23/01/2019 12:35
MANDADO
-
23/01/2019 12:35
MANDADO
-
23/01/2019 12:35
MANDADO
-
23/01/2019 12:02
AUDIÊNCIA
-
17/01/2019 14:13
RECEBIMENTO
-
17/01/2019 13:30
REMESSA
-
17/01/2019 13:19
MERO EXPEDIENTE
-
14/01/2019 17:06
CONCLUSÃO
-
14/01/2019 17:05
DOCUMENTO
-
11/01/2019 14:33
CONCLUSÃO
-
11/01/2019 14:26
RECEBIMENTO
-
20/12/2018 09:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
20/12/2018 09:08
RECEBIMENTO
-
18/12/2018 14:48
DENÚNCIA
-
18/12/2018 14:44
REMESSA
-
18/12/2018 13:21
APENSAMENTO
-
13/12/2018 13:51
MERO EXPEDIENTE
-
13/12/2018 12:59
CONCLUSÃO
-
13/12/2018 12:48
RECEBIMENTO
-
11/12/2018 11:19
CONCLUSÃO
-
11/12/2018 11:14
RECEBIMENTO
-
10/12/2018 10:31
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/12/2018 10:27
APENSAMENTO
-
10/12/2018 09:57
PETIÇÃO
-
10/12/2018 09:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/12/2018 13:04
DOCUMENTO
-
06/12/2018 08:53
MANDADO
-
28/11/2018 08:38
REMESSA
-
27/11/2018 08:55
MANDADO
-
23/11/2018 11:07
REMESSA
-
23/11/2018 11:07
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/11/2018 10:51
MANDADO
-
21/11/2018 11:41
RECEBIMENTO
-
19/11/2018 11:41
CONCLUSÃO
-
19/11/2018 11:40
RECEBIMENTO
-
19/11/2018 09:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
19/11/2018 08:25
CONCLUSÃO
-
19/11/2018 08:15
APENSAMENTO
-
19/11/2018 08:13
RECEBIMENTO
-
19/11/2018 08:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2018
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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