TJBA - 8000871-33.2021.8.05.0230

10/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195234/2025

10/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 195234/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 19:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 173179/2025

28/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 173179/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2025 Petição Nº 157233/2025 -

27/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 157233/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157233/2025

25/02/2025 23:00

Protocolizada Petição 157233/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

21/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142738/2025

21/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 142738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 12:50

Conheço do agravo de THIAGO MASSAD MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1055112/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2589.

07/01/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 3588/2025

07/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 3588/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1055112/2024 -

20/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1055112/2024 - EDcl

19/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1055112/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 13:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/12/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055112 - EDcl no AREsp 2764672 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Embargos de Declaração de THIAGO MASSAD MACHADO acolhidos - Petição Nº 2024/01055112 - EDcl no AREsp 2764672

28/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055112/2024

27/11/2024 23:18

Protocolizada Petição 1055112/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2024

25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045547/2024

25/11/2024 19:23

Protocolizada Petição 1045547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de THIAGO MASSAD MACHADO

15/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 909431/2024

15/10/2024 12:26

Protocolizada Petição 909431/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403832385. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA