19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de THIAGO MASSAD MACHADO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764672 / BA (2024/0383238-5) autuado em 09/10/2024
07/10/2024 15:58

Juntada de certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000871-33.2021.8.05.0230 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Thiago Massad Machado Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269-A) Advogado: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA14129-A) Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho (OAB:BA38475-A) Apelante: Antonio Marcos Silva De Lima Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000871-33.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: THIAGO MASSAD MACHADO e outros Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269-A), HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA34183-A), LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO (OAB:BA14129-A), VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO registrado(a) civilmente como VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (OAB:BA38475-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69669059), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68763052), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 30 de setembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 07:37

Juntada de Petição de ciente decisão
02/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:49

Outras Decisões
27/09/2024 16:55

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 18:33

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8000242_33.2023.8.05.0022
26/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/09/2024 11:47

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 16:43

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
06/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
17/08/2024 00:47

Decorrido prazo de THIAGO MASSAD MACHADO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:52

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:52

Juntada de certidão
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 07:34

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 13:04

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:06

Incluído em pauta para 18/07/2024 08:30:00 SALA 04.
09/07/2024 11:32

Solicitado dia de julgamento
19/06/2024 00:18

Decorrido prazo de THIAGO MASSAD MACHADO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:08

Decorrido prazo de THIAGO MASSAD MACHADO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:14

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:45

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:59

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 22:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta Precatória devolvida • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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