18/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 08:45

Baixa Definitiva
18/03/2025 08:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 08:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO LIMA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:59

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
14/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 09:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão
13/02/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
06/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 08:30:00 SALA 04.
06/02/2025 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 10:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO LIMA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:15

Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SALA 04.
22/01/2025 11:36

Solicitado dia de julgamento
15/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
07/01/2025 14:34

Conclusos #Não preenchido#
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0314755-21.2012.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Donato Ribeiro Lima Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sergio Dos Santos Sena Terceiro Interessado: Antônio Carlos Sena Terceiro Interessado: Djanira Isabel Dos Santos Terceiro Interessado: Pedro Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Antônia Conceição Gouveia Terceiro Interessado: Marcela Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Lucidalva De Carvalho Alves Terceiro Interessado: Anderson Santos Rosado Terceiro Interessado: Raimundo Nonato Souza Machado Terceiro Interessado: José Augusto Santos Damasceno Terceiro Interessado: Fábio De Santana Costa Terceiro Interessado: André Luis De Souza Terceiro Interessado: Jaciara Santos Silva Terceiro Interessado: Luciano Pires Santos Terceiro Interessado: Raimundo Camara Bitencourt Santos Filho Terceiro Interessado: Marcos Almeida Silva Neto Terceiro Interessado: Antonio Marcos Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Geraldo Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Noel Fagundes De Carvalho Terceiro Interessado: Pm Antonio Paulo Souza Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0314755-21.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DONATO RIBEIRO LIMA Advogado(s): MARISTELA ABREU (OAB:BA25024-A), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623-A), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer opinativo.

Salvador, data registrada no sistema.

Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator
19/12/2024 04:58

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:33

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO LIMA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO LIMA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 04:38

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:27

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/12/2024 19:11

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2024 20:09

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2024 15:37

Juntada de Petição de AC 0314755_21.2012.8.05.0001
07/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 02:54

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:58

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:20

Recebidos os autos
26/11/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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