TJBA - 0536497-11.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 10:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
05/11/2024 10:04
Baixa Definitiva
-
05/11/2024 10:04
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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05/11/2024 10:02
Juntada de Certidão
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19/10/2024 00:15
Decorrido prazo de DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:15
Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:15
Decorrido prazo de Andrea da Silva e Silva em 18/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0536497-11.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Daniele Alves Da Silva Souza Advogado: Nathalia Galderice De Santana (OAB:BA49470-A) Apelado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Advogado: Pedro Jose Da Trindade Filho (OAB:BA29947-A) Terceiro Interessado: Andrea Da Silva E Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0536497-11.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA Advogado(s): NATHÁLIA GALDERICE DE SANTANA APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA, PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO ACORDÃO APELAÇÃO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE.
FALTA DE DOCUMENTOS IDENTIFICANDO QUE A APELANTE DETÉM CONDIÇÃO FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.
DESCABIMENTO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
APLICAÇÃO DO ART. 485, II, CPC.
AUTOR/APELANTE.
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES.
POSTURA.
DESCARACTERIZAÇÃO.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEMANDANTE/RECORRENTE, ANTES DA EXTINÇÃO DO FEITO.
ART. 485, §1º, DO CPC.
INOBSERVÂNCIA.
APELO PROVIDO.
SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 0536497-11.2018.8.05.0001, em que figuram como litigantes os acima identificados.
ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em REJEITAR A PRELIMINAR e DAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.
Data registrada no sistema. -
27/09/2024 06:05
Publicado Ementa em 27/09/2024.
-
27/09/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 17:25
Conhecido o recurso de DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA - CPF: *51.***.*63-29 (APELANTE) e provido
-
24/09/2024 14:36
Conhecido o recurso de DANIELE ALVES DA SILVA SOUZA - CPF: *51.***.*63-29 (APELANTE) e provido
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23/09/2024 17:26
Juntada de Petição de certidão
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23/09/2024 17:07
Deliberado em sessão - julgado
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26/08/2024 15:51
Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
26/08/2024 01:17
Solicitado dia de julgamento
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10/06/2024 12:55
Conclusos #Não preenchido#
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10/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 15:45
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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