17/07/2025 08:02

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 03:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para
11/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ALTEMIR RODRIGUES NETO em 15/05/2025 23:59.
17/04/2025 18:02

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:14

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:14

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/03/2025 09:58

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 08:03

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:40

Recebidos os autos
09/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8000288-38.2019.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Altemir Rodrigues Neto Advogado: Pabla Taciana Reis Felix Aramuni Goncalves (OAB:BA44322-A) Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles (OAB:BA56442-A) Apelante: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056-A) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000288-38.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s): IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (OAB:BA21056-A), MICHEL SOARES REIS registrado(a) civilmente como MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620-A) APELADO: ALTEMIR RODRIGUES NETO Advogado(s): PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (OAB:BA44322-A), TATIANE GUIMARAES CHELLES (OAB:BA56442-A) DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que não há informação sobre a data de intimação do Município/Apelante referente a sentença de ID 57120876, visto que é realizada de forma pessoal.

Por tais razões, conforme o disposto no art. 932, parágrafo único do CPC, determino à Secretaria que providencie tal certificação, a fim de que seja possível realizar a admissibilidade da apelação interposta pelo Município, no ID 60752326.

Após decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

P.I. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau
03/10/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/10/2024 16:46

Juntada de termo
30/09/2024 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 20/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ALTEMIR RODRIGUES NETO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:31

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:41

Recebidos os autos
07/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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