12/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA em 10/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 15:18

Juntada de Petição de AC_0000769_32.2016.8.05.0228_MP X ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA e ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA_PARECER MP
15/05/2025 02:09

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:39

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 17:18

Recebidos os autos
08/05/2025 17:18

Juntada de despacho
08/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/04/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/04/2025 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/04/2025 02:10

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
03/04/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 07:05

Expedição de Mandado.
03/04/2025 07:01

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:38

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:49

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
17/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 04:46

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:26

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição de AC_0000769_32.2016.8.05.0228_MP X ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA e ANTONIO CARLOS DE SOUZA_PROMOÇÃO
12/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:44

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:06

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:05

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de AC_0000769_32.2016.8.05.0228_MP X ROBERLAN DE CERQUEIRA SANTANA e ANTONIO CARLOS DE SOUZA_PROMOÇÃO
07/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:50

Recebidos os autos
03/02/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002394-20.2022.8.05.0271

Municipio de Valenca

Ana Celina dos Santos Araujo

Advogado: Gustavo Mazzei Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8002394-20.2022.8.05.0271

Ana Celina dos Santos Araujo

Municipio de Valenca

Advogado: Fleuber Ramos Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0511407-30.2020.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Wesley Barbosa Machado

Advogado: Idalicio Braga Almeida de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8000469-25.2019.8.05.0196

Abelina Souza de Lima

Natanel Gomes de Viveiras

Advogado: Noara de Alcantara dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0000769-32.2016.8.05.0228

Ministerio Publico

Roberlan de Cerqueira Santana

Advogado: Antonio Vinicius Silva Franca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2016 10:57

Exibir Processo