26/04/2025 13:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:38

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:16

Publicado Despacho em 31/03/2025.
23/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8153847-67.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Carlos Damasceno Menezes Advogado: Icaro Pereira Matos (OAB:BA56881) Advogado: Diego Ferreira Dos Santos (OAB:BA72055) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Executado: Jose Augusto Pedreira De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8153847-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES Advogado(s): ICARO PEREIRA MATOS (OAB:BA56881), DIEGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA72055) EXECUTADO: DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença.

O dispositivo foi o seguinte: Do exposto, julgo procedente o pedido e condeno o réu José Augusto Pedreira de Oliveira ao pagamento de R$72.269,12, com abatimento do valor pago (R$9.500,00), corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.

Julgo improcedente o pedido em relação ao réu Dois de Ouro Transportes Eireli.

Condeno o autor e o réu José Augusto Pedreira de Oliveira ao pagamento de metade das custas cada um, em razão da sucumbência recíproca.

Condeno o autor José Carlos Damasceno Menezes ao pagamento dos honorários do advogado do réu José Augusto Pedreira de Oliveira no percentual de 10% do valor do pedido que foi sucumbente (danos morais) e ao pagamento dos honorários do advogado do réu Dois de Ouro Transportes Eireli no percentual de 10% do valor da causa.

Condeno o réu José Augusto Pedreira de Oliveira ao pagamento dos honorários do advogado do autor, no percentual de 10% sobre o valor da condenação.

A exigibilidade da verba de sucumbência está suspensa em relação à parte que teve a gratuidade deferida, que mantenho à falta de provas que infirmem a decisão.

Intimem-se.

Foi determinada a intimação do devedor José Augusto Pedreira de Oliveira APENAS, mas foi intimada a pessoa jurídica também, que NÃO é executada.

Indefiro o pedido de penhora, pois não houve intimação.

O artigo 513, § 2º, II, estabelece que o devedor será intimado para cumprir a sentença: por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV.

Deste modo, não tendo advogado, é preciso a intimação pessoal.

Intime-se o exequente a informar onde o devedor, José Augusto Pedreira de Oliveira, pode ser encontrado, em 15 dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024.
22/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 06:01

Expedição de carta via ar digital.
19/02/2024 06:01

Expedição de carta via ar digital.
17/02/2024 22:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 22:28

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 22:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 01:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8153847-67.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Carlos Damasceno Menezes Advogado: Icaro Pereira Matos (OAB:BA56881) Executado: Dois De Ouro Transportes Eireli - Me Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Executado: Jose Augusto Pedreira De Oliveira Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8153847-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES Advogado(s): ICARO PEREIRA MATOS (OAB:BA56881) REQUERIDO: DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME e outros Advogado(s): MARCOS BORGES DA CUNHA registrado(a) civilmente como MARCOS BORGES DA CUNHA (OAB:BA26509) DESPACHO Junte-se a certidão de publicação da sentença.

Trata-se de cumprimento de sentença - o réu José Augusto Pedreira de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$72.269,12, com abatimento do valor pago (R$9.500,00), corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

O pedido foi improcedente em relação ao correu.

Intime-se o executado (José Augusto Pedreira de Oliveira) para efetuar o pagamento do valor discriminado pelo credor, no prazo de quinze dias, advertindo-se de que se não o fizer serão acrescentados multa e honorários, ambos de 10% sobre a condenação, prosseguindo-se a execução com a penhora dos valores e bens necessários à satisfação do crédito, nos termos do art. 523 do CPC e que poderá ser apresentada impugnação no prazo do artigo 525 do CPC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de maio de 2023.
31/10/2023 19:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 14/06/2023 23:59.
22/09/2023 03:01

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.
22/09/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
21/09/2023 23:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 14/06/2023 23:59.
21/09/2023 23:44

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 14/06/2023 23:59.
21/09/2023 23:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.
19/09/2023 05:19

Publicado Despacho em 17/05/2023.
19/09/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
27/05/2023 08:01

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 26/09/2022 23:59.
16/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/02/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 02:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
04/12/2022 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
04/12/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
07/11/2022 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2022 15:30 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
07/11/2022 14:47

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 15:30 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR.
31/08/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:30

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:30

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 13/07/2022 23:59.
17/06/2022 12:46

Publicado Despacho em 15/06/2022.
17/06/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:53

Conclusos para despacho
31/05/2022 01:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 01:17

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
01/03/2022 18:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
01/03/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2022 14:35

Conclusos para decisão
27/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDREIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:57

Decorrido prazo de DOIS DE OURO TRANSPORTES EIRELI - ME em 23/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 23/09/2021 23:59.
05/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 17:00

Publicado Despacho em 30/08/2021.
02/09/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
27/08/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:17

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2021 12:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAMASCENO MENEZES em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 19:40

Juntada de Petição de contestação
24/01/2021 01:53

Publicado Despacho em 11/01/2021.
08/01/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/01/2021 16:25

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/01/2021 16:25

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/01/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 13:38

Conclusos para despacho
17/12/2020 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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