15/07/2025 11:34

Expedição de intimação.
15/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:36

Expedição de intimação.
07/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 20:48

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
04/06/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 21:24

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 18/11/2024 23:59.
23/04/2025 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 06/02/2025 23:59.
22/04/2025 18:06

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 08/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
14/04/2025 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
09/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:10

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 03:09

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 03:08

Publicado Intimação em 24/10/2024.
25/10/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000313-87.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Luciene Oliveira Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Executado: Municipio De Itirucu Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil.

No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
22/10/2024 09:59

Desentranhado o documento
22/10/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:58

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:56

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:18

Expedição de intimação.
11/10/2024 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/10/2024 09:25

Expedição de intimação.
11/10/2024 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000313-87.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguaquara Exequente: Luciene Oliveira Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Executado: Municipio De Itirucu Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000313-87.2013.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: LUCIENE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA Advogado(s): ADSON PIRES NOVAES JUNIOR registrado(a) civilmente como ADSON PIRES NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620), BRUNO DI FILIPPO (OAB:BA31530) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).

A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara, data da assinatura digital.

Bela.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g
02/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:30

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
12/08/2024 16:30

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 12/07/2024 23:59.
12/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
10/08/2024 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 16/07/2024 23:59.
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:07

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 20:32

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
10/05/2024 20:32

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
10/05/2024 20:32

Publicado Intimação em 09/05/2024.
10/05/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:36

Expedição de intimação.
06/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:14

Processo Desarquivado
21/09/2022 16:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/01/2021 19:13

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 28/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:53

Baixa Definitiva
16/12/2020 10:53

Arquivado Definitivamente
16/12/2020 10:53

Juntada de Certidão
06/10/2020 16:03

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2020 14:45

Publicado Intimação em 06/08/2020.
11/09/2020 09:03

Publicado Intimação em 06/08/2020.
05/08/2020 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:12

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/08/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 12:28

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/08/2020 12:28

Julgado procedente o pedido
01/08/2020 06:27

Conclusos para julgamento
20/11/2019 00:03

Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 19/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 18/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 07:11

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 13:33

Juntada de Termo de audiência
29/10/2019 05:50

Publicado Intimação em 16/10/2019.
22/10/2019 12:14

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2019 12:20

Expedição de intimação.
15/10/2019 12:20

Expedição de intimação.
15/10/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 09:41

Conclusos para despacho
22/12/2017 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
31/10/2017 17:37

Juntada de movimentação processual
03/10/2013 17:00

CONCLUSÃO
03/10/2013 15:00

PETIÇÃO
03/10/2013 13:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2013 12:24

RECEBIMENTO
30/07/2013 09:18

ENTREGA EM CARGA/VISTA
30/07/2013 09:11

PETIÇÃO
29/07/2013 18:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2013 15:34

DOCUMENTO
23/07/2013 15:26

MANDADO
19/07/2013 15:20

MANDADO
26/06/2013 14:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/06/2013 14:18

MERO EXPEDIENTE
14/06/2013 11:42

CONCLUSÃO
14/06/2013 11:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000433-09.2021.8.05.0197

Eucleide Nascimento Lima

Acordo Certo LTDA. - ME

Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2021 20:36

Exibir Processo

Processo nº 8006561-77.2021.8.05.0154

Silvano Alves dos Santos

Loteamento Top Park Spe LTDA

Advogado: Laura Muniz Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0000196-39.2011.8.05.0108

Ministerio Publico

Evan Gledson Souza Silva

Advogado: Eudirlan Sousa Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2011 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0020622-39.2010.8.05.0001

Roque dos Santos

Grupo Neoenergia Coelba

Advogado: Salomao Andrade Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2011 07:48

Exibir Processo

Processo nº 8000304-41.2022.8.05.0044

Municipio de Candeias

SIAO Gileade Empreiteiro e Locador de Ma...

Advogado: Isaque Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2022 17:24

Exibir Processo