03/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:18

Expedição de intimação.
07/06/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/04/2025 13:26

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:33

Juntada de decisão
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2024 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
26/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
08/08/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2024 20:08

Publicado Sentença em 25/07/2024.
27/07/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:08

Expedição de sentença.
22/07/2024 22:40

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 12:05

Conclusos para julgamento
25/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/05/2024 23:59.
21/04/2024 07:23

Publicado Decisão em 17/04/2024.
21/04/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:39

Expedição de decisão.
15/04/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
27/12/2023 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
27/12/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
15/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:18

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008836-54.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria Domingas Bento Dos Santos Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Requerido: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Fone (73) 3214-0938, e-mail [email protected] Processo nº: 8008836-54.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DOMINGAS BENTO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa e documentos (ID 417470985 e anexo).

Itabuna-BA, 31 de outubro de 2023.

DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório
02/11/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:47

Comunicação eletrônica
26/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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