TJBA - 8000861-17.2023.8.05.0198

29/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2025 11:12

Baixa Definitiva

29/05/2025 11:12

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025 11:07

Juntada de Certidão

04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOUZA DE ALMEIDA em 03/04/2025 23:59.

27/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 01:23

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido

10/03/2025 18:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido

27/02/2025 00:37

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025 23:50

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:34

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/01/2025 18:32

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.

27/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024 09:35

Recebidos os autos

27/09/2024 09:35

Distribuído por sorteio