TJBA - 0000472-25.2010.8.05.0102

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FRANCA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*80-78

Advogados

RAFAEL DA SILVA MOURA

OAB: 23740/BA

CPF *05.***.*19-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 14:31

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/07/2024 11:00

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 08:39

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/01/2023 20:50

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 30/09/2022 23:59.

  • 30/12/2022 01:53

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 20/10/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2022 15:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 10:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2022 09:34

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 09:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2022 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/09/2022 10:46

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 03/09/2022 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 04:18

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 10/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 11:12

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 04/06/2022 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 01/06/2022 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 15:05

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 13/01/2021 15:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2020 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2020 09:43

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 10/11/2020 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2019 11:04

    Devolvidos os autos

  • 12/02/2016 11:50

    REATIVAÇÃO

  • 31/12/2015 09:48

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 09:48

    DEFINITIVO

  • 03/11/2011 11:54

    CONCLUSÃO

  • 03/11/2011 11:51

    DOCUMENTO

  • 29/09/2011 11:40

    PETIÇÃO

  • 20/04/2011 08:28

    DOCUMENTO

  • 19/04/2011 10:07

    DOCUMENTO

  • 01/04/2011 10:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2011 10:03

    PROCEDÊNCIA

  • 01/04/2011 09:55

    CONCLUSÃO

  • 31/03/2011 09:54

    DOCUMENTO

  • 31/03/2011 09:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2011 09:50

    MERO EXPEDIENTE

  • 24/03/2011 11:37

    CONCLUSÃO

  • 07/01/2011 13:18

    DOCUMENTO

  • 07/01/2011 09:56

    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/12/2010 12:26

    CONCLUSÃO

  • 14/12/2010 12:25

    PETIÇÃO

  • 24/11/2010 11:39

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2010 11:38

    PETIÇÃO

  • 24/11/2010 11:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2010 11:36

    REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/10/2010 10:17

    CONCLUSÃO

  • 18/10/2010 10:15

    PETIÇÃO

  • 13/07/2010 10:33

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2010

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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