TJBA - 8000796-77.2023.8.05.0212

12/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 14:52

Baixa Definitiva

12/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 14:52

Juntada de Certidão

09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 08/05/2025 23:59.

03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de ELISABETE MARQUES DE OLIVEIRA MACHADO em 02/04/2025 23:59.

12/03/2025 03:42

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

06/03/2025 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 16:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

26/02/2025 23:55

Juntada de Petição de certidão

26/02/2025 23:49

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 17:25

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/01/2025 16:29

Solicitado dia de julgamento

30/09/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.

30/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.

30/09/2024 14:24

Recebidos os autos

30/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio