25/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de BERNARDINO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE SANTOS PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de BERNARDINO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:02

Decorrido prazo de JOSE SANTOS PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 12:44

Publicado Decisão em 18/02/2025.
01/03/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:45

Juntada de informação
17/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8175521-33.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Executado: Bernardino Comercio De Vestuario E Acessorios Ltda Executado: Jose Santos Pereira Advogado: Anderson Beluzzo (OAB:SC15543) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8175521-33.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174), GABRIEL MEDAUAR SILVA (OAB:BA65522), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709) EXECUTADO: BERNARDINO COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que deferida a citação dos executados, retornou negativo ato citatório do primeiro executado, Bernardino Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda, e positivo o ato citatório do segundo executado, Sr.

José Santos Pereira, o qual embargou a Execução com recebimento destituído de efeito suspensivo.

Requer a parte exequente a pesquisa eletrônica do primeiro executado por meio do Infojud e o prosseguimento da execução em relação ao segundo executado.

Vieram os autos conclusos.

DA CITAÇÃO PRIMEIRO EXECUTADO - Consideradas as tentativas infrutíferas, ante os termos do art. 256, §3º do CPC, e em consonância com o princípio da celeridade e economia processual, defiro o pleito formulado pela parte autora e, ciente do recolhimento das custas pertinentes ao ato, REALIZO NESTE ATO PESQUISA através do sistema INFOJUD, a fim de localizar o endereço do requerido.

Faço neste ato a juntada das respostas obtidas.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste indicando aquele(s) no(s) qual(is) pretende seja a diligência renovada, com a quitação das custas correspondentes caso devidas, ou, se não houver endereço apto à realização da nova tentativa, requeria as diligências que entender pertinentes.

Com a resposta, renove-se o ato de citação já determinado ou voltem conclusos para DESPACHO se houver pedido diverso.

Superado o prazo sem manifestação, considerando a omissão do requerente e dada ao esgotamento daqueles disponíveis até o momento, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano na forma do art. 921, III do CPC.

Decorrido o prazo sem informações quanto ao paradeiro do requerido ou pedido citatório, arquive-se os autos provisoriamente na forma do §2º do dispositivo anteriormente referido.

DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - Da análise dos autos, nota-se que, apesar de regularmente citada, a parte requerida deixou de efetuar o pagamento da dívida, não sendo localizados bens passíveis de penhora.

Assim, determino a imediata constrição de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (CPC, art. 837 e seguintes), por intermédio do Sistema BACENJUD, pelo valor informado da dívida, R$ 206.003,48 (duzentos e seis mil, três reais e quarenta e oito centavos).

Proceda-se o cadastramento por repetição (teimosinha).

A fim de evitar prejuízo ao cumprimento desta determinação, deverá o presente despacho ser mantido em sigilo até o integral cumprimento das tentativas de bloqueio.

Com a resposta, proceda-se a juntada do relatório correspondente bem como a exclusão do sigilo desta decisão.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES À RESPOSTA - Após, intime-se as partes para que se manifestem quanto ao resultado da operação.

Caberá a parte requerida, caso encontrado saldo, manifestar-se em 10 dias sobre o montante efetivamente bloqueado.

De sua vez, após a ciência acerca do resultado da operação, deverá o credor, caso localizado saldo, manifestar-se sobre a suficiência do pagamento no prazo de 10 dias, ficando ciente de que eventual silêncio importará anuência (art.111 do Código Civil c/c art.526 do Código de Processo Civil), bem como que a apresentação de pleito temerário poderá implicar a situação prevista no art. 80, V do CPC.

Registro desde já que, considerando haver valor remanescente, deverá a parte credora apresentar cálculo de liquidação atualizado com os requisitos previstos no art. 524 do CPC informando os meios de constrição que considere hábeis à satisfação do crédito residual.

Em caso de omissão, fica desde já advertido da suspensão do processo ante à ausência de medidas aptas à garantia do crédito.

EM SÍNTESE DEVERÁ A SECRETARIA: 1.

Aguardar a juntada da resposta à pesquisa de endereços ora determinada; 2.

Com a juntada, intimar a parte autora dos termos da presente decisão a fim de que dela tome conhecimento requerendo as providências que entender necessárias para a citação do primeiro réu; 3.

Aguardar juntada de comprovante do cumprimento do bloqueio judicial na forma descrita no presente despacho bem como o prazo de resposta designado à autora; 4.

Com a juntada, excluir o sigilo lançado sobre a presente decisão, intimando as partes para que se manifestem sobre os termos do ato no prazo de 10 dias conforme anteriormente consignado; 5.

Com a manifestação da autora sobre a citação do primeiro réu proceder, se for o caso, ao encaminhamento do mandado citatório. 6.

Tudo cumprido, retornar os autos conclusos.

Intime-se, cumpra-se.

SALVADOR, 10 de maio de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
27/09/2024 11:53

Juntada de informação
17/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
29/02/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
20/09/2023 12:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/09/2023 12:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo de GABRIEL MEDAUAR SILVA em 17/08/2023 23:59.
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ em 17/08/2023 23:59.
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO em 17/08/2023 23:59.
18/09/2023 20:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.
18/09/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 20:45

Publicado Intimação em 01/08/2023.
18/09/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 20:44

Publicado Intimação em 01/08/2023.
18/09/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
06/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 16:15

Decorrido prazo de JOSE SANTOS PEREIRA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 02:29

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 10/02/2023 23:59.
06/03/2023 17:30

Expedição de carta via ar digital.
06/03/2023 17:30

Expedição de carta via ar digital.
24/02/2023 15:43

Publicado Despacho em 16/12/2022.
24/02/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:07

Conclusos para despacho
07/12/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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