TJBA - 0000237-83.2015.8.05.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2021 10:56
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/12/2021 10:56
Baixa Definitiva
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15/12/2021 10:56
Transitado em Julgado em 15/12/2021
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15/12/2021 10:54
Juntada de Certidão
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14/10/2021 00:33
Expedição de Certidão.
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01/10/2021 08:08
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 01/10/2021.
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01/10/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
28/08/2021 21:03
Devolvidos os autos
-
28/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/05/2021 00:00
Julgado
-
20/05/2021 00:00
Expedição de Carta
-
05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/04/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
25/03/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
20/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/11/2020 00:00
Publicação
-
25/10/2020 00:00
Decisão Cadastrada
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
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30/06/2020 00:00
Provimento
-
26/06/2020 00:00
Julgado
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19/05/2020 00:00
Adiado
-
06/05/2020 00:00
Inclusão em pauta
-
28/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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28/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
28/04/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
28/04/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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27/04/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
28/01/2020 00:00
Baixa Definitiva
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28/01/2020 00:00
Baixa Definitiva
-
24/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/01/2020 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
23/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
23/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
23/01/2020 00:00
Expedição de Termo
-
23/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
02/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/11/2019 00:00
Sem Resolução de Mérito
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21/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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21/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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15/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
15/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
15/10/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
03/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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29/08/2018 00:00
Mero expediente
-
29/08/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
29/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
13/08/2018 00:00
Julgamento em Diligência
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08/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/08/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Termo
-
21/05/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
21/05/2018 00:00
Petição
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21/04/2018 00:00
Decisão Cadastrada
-
21/04/2018 00:00
Decisão Cadastrada
-
05/03/2018 00:00
Expedição de Carta
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04/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
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04/12/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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04/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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04/12/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
04/12/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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28/11/2017 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
31/10/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
31/10/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/10/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/10/2017 00:00
Expedição de Termo
-
30/10/2017 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
30/10/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/10/2017 00:00
Petição
-
30/10/2017 00:00
Expedição de Termo
-
17/10/2017 00:00
Expedição de Certidão
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17/10/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/10/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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10/10/2017 00:00
Decisão
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14/08/2017 00:00
Publicação
-
10/08/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
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09/08/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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09/08/2017 00:00
Expedição de Termo
-
09/08/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2017
Ultima Atualização
28/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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