16/06/2025 21:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:52

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 14:03

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
19/02/2025 15:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 19/02/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
19/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento
08/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:55

Decorrido prazo de ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:53

Recebidos os autos.
11/10/2024 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
11/10/2024 11:54

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 19/02/2025 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
10/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019447-34.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luan Freitas Ferreira Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Reu: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019447-34.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: LUAN FREITAS FERREIRA Advogado(s): BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (OAB:BA34609) REU: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente (a exemplo do cartão do bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque, etc.), em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Feira de Santana/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ
30/09/2024 11:16

Expedição de citação.
30/09/2024 11:15

Juntada de acesso aos autos
25/09/2024 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN FREITAS FERREIRA - CPF: *54.***.*15-67 (AUTOR).
13/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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