23/08/2025 18:36

Decorrido prazo de AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:43

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3005055 / BA (2025/0287816-6) autuado em 01/08/2025
01/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 05:20

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 18:18

Outras Decisões
28/07/2025 07:33

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8054067-21.2024.8.05.0000AGRAVANTE: AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/AAdvogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696)AGRAVADO: ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZAAdvogado(s): RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449), LUISA ANDRADE LEAL PASSOS (OAB:BA37201) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 1 de julho de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
02/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:57

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82736624
23/05/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82736624
22/05/2025 09:46

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 10:24

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/03/2025 11:50

Processo Reativado
24/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para
24/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
21/03/2025 15:01

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8054067-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amazon Empreendimento Imobiliario S/a Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Agravado: Antonio Luiz Silvany De Souza Advogado: Luisa Andrade Leal Passos (OAB:BA37201-A) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8054067-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO AGRAVADO: ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA Advogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO, LUISA ANDRADE LEAL PASSOS ACORDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AGRAVADO.

DESNECESSIDADE DE ENVIO DOS AUTOS AO SETOR DE CÁLCULOS.

Ausente a impugnação aos termos do cumprimento de sentença, deve o magistrado proceder a homologação dos cálculos do exequente para posterior quitação, em razão da ocorrência da preclusão.

Inexiste obrigatoriedade de remessa dos autos à contadoria judicial, que é auxiliar da Justiça, e não da parte.

Recurso desprovido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 8054067-21.2024.805.0000 em que é agravante AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e agravado ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA.

Acordam os MM.

Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo e o fazem de acordo com o voto de sua relatora.
21/02/2025 03:59

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:06

Conhecido o recurso de AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:19

Conhecido o recurso de AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-13 (AGRAVANTE) e não-provido
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:47

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
23/01/2025 15:38

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia INTIMAÇÃO 8054067-21.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amazon Empreendimento Imobiliario S/a Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Agravado: Antonio Luiz Silvany De Souza Advogado: Luisa Andrade Leal Passos (OAB:BA37201-A) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8054067-21.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: AMAZON EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A Advogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO AGRAVADO: ANTONIO LUIZ SILVANY DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: RENATO DINIZ DA SILVA NETO, LUISA ANDRADE LEAL PASSOS Relator(a): Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e seus incidentes, caso existam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia.

ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; LINK DIRECIONANDO PARA EMISSÃO DO DAJE - https://eselo.tjba.jus.br/# Salvador,1 de outubro de 2024.

Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente.
03/10/2024 01:43

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:37

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 17:35

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 16:37

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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