TJBA - 8000712-59.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 16:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/08/2025 23:59.
-
07/09/2025 12:28
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
-
04/09/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 08:25
Expedição de intimação.
-
04/07/2025 08:25
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 09:46
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo de MARIA NICE ROSAS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 12:30
Juntada de Petição de procuração
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000712-59.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Nice Rosas Da Silva Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Rosenildo Teofilo De Jesus (OAB:BA73142) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000712-59.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA NICE ROSAS DA SILVA Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS registrado(a) civilmente como EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS (OAB:BA40114) DESPACHO Vistos, etc.
Em ID 443639811, este juízo nomeou a perita contábil VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO e, neste ato, majorou seus honorários contábeis em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
O ato se justifica tendo em vista que são cálculos de alta complexidade, envolvendo várias execuções individuais de um mesmo processo coletivo, bem como o tempo de dedicação que o perito disponibilizará para elaborar o laudo.
Intimem-se as partes para que manifestem-se sobre o laudo pericial de ID 469620667 no prazo de 15 (quinze) dias.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 31 de outubro de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
15/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
15/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 17:06
Expedição de intimação.
-
11/03/2025 09:30
Expedição de decisão.
-
11/03/2025 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:02
Expedição de intimação.
-
19/02/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000712-59.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Nice Rosas Da Silva Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000712-59.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA NICE ROSAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ID.465421445 prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 26 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
31/10/2024 13:23
Expedição de intimação.
-
31/10/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:20
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 22/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:20
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 19:59
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
17/10/2024 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
17/10/2024 19:58
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
17/10/2024 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
17/10/2024 19:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/10/2024 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000712-59.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Maria Nice Rosas Da Silva Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8000712-59.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA NICE ROSAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial ID.465421445 prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 26 de setembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
27/09/2024 10:02
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 10:01
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/09/2024 17:29
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
21/09/2024 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
12/09/2024 08:57
Juntada de informação
-
04/09/2024 17:39
Expedição de despacho.
-
04/09/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 19:10
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 08/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 15:04
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/08/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 09:38
Juntada de acesso aos autos
-
29/07/2024 23:34
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 07:08
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 15:04
Expedição de intimação.
-
07/06/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2024 01:41
Decorrido prazo de MARIA NICE ROSAS DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 22:11
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 09:25
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
27/03/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
25/03/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 00:34
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 12:42
Outras Decisões
-
05/03/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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